Aplicando a abordagem das capacidades de Amartya Sen e os princípios da Declaração Universal dos Direitos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Aplicando a abordagem das capacidades de Amartya Sen e os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual direito tende a ser violado quando condicionamentos de empréstimos cortam subsídios agrícolas essenciais às populações rurais?
- A) O direito à saúde é o mais violado por cortes em empréstimos.
- B) Cortes de subsídios agrícolas melhoram a segurança alimentar.
- C) Empréstimos não afetam a capacidade de produção agrícola.
- D) O direito à educação é o principal afetado pelos cortes.
- E) O direito à alimentação e às capacidades básicas, comprometendo dignidade e igualdade previstos na Declaração.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede o direito que tende a ser violado quando condicionamentos de empréstimos cortam subsídios agrícolas essenciais às populações rurais, à luz da abordagem das capacidades de Amartya Sen e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Passo 2: Resolvendo por conta própria, cortar subsídios que sustentam a produção agrícola de pequenos produtores reduz a produção e a renda no campo, o que afeta diretamente o acesso à alimentação. Para Sen, o desenvolvimento é a expansão das capacidades e liberdades reais das pessoas, e a fome e a insegurança alimentar são privações de capacidades básicas. A Declaração Universal garante, no artigo 25, o direito a um padrão de vida capaz de assegurar saúde, bem-estar e alimentação, e reconhece a dignidade e a igualdade de todos. Passo 3: Assim, a alternativa que reúne o direito à alimentação, as capacidades básicas e a dignidade e igualdade previstas na Declaração é a E. Passo 4: A alternativa A está errada porque, embora a saúde possa ser afetada, o direito mais diretamente atingido pelo corte de subsídios agrícolas é a alimentação, e não há base no enunciado para dizer que a saúde é o mais violado. A alternativa B está errada porque cortes de subsídios tendem a reduzir a produção local e a segurança alimentar, e não a melhorar. A alternativa C está errada porque os empréstimos condicionados e os subsídios influenciam diretamente a capacidade produtiva dos agricultores. A alternativa D está errada porque a educação pode ser afetada indiretamente, mas não é o principal direito atingido pelo corte de subsídios agrícolas. Passo 5: Conclusão: a resposta correta é a E, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o direito humano relacionado à segurança alimentar.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a violação de direitos sociais de forma geral à saúde, como se ela fosse automaticamente o direito mais atingido por qualquer política econômica. Não identifica que o efeito direto do corte de subsídios agrícolas recai sobre a produção e o acesso à comida.
Por que engana: Confundir a relação entre subsídios agrícolas e o direito à saúde, ignorando a importância da alimentação para a dignidade humana.
O aluno supõe que reduzir subsídios torna o mercado mais eficiente e, portanto, melhora a oferta de alimentos. Ignora que a retirada de apoio aos pequenos produtores reduz a produção local e aumenta a vulnerabilidade alimentar das populações rurais.
O aluno acredita que empréstimos e condicionalidades financeiras são neutros para a produção agrícola, possivelmente por enxergá-los apenas como operações monetárias. Não percebe que as condições impostas podem inviabilizar o plantio e a manutenção das lavouras.
O aluno confunde impacto possível com impacto principal e escolhe a educação, talvez porque cortes orçamentários costumam afetar escolas. O enunciado pede o direito mais diretamente violado pela perda de subsídios agrícolas, que é a alimentação.
Sen mostra que políticas que reduzem capacidades (como acesso à alimentação) empobrecem liberdades reais; a Declaração Universal protege padrão de vida e segurança social que tais cortes ameaçam (art. 22 e 25).
Raio-X da questão
direitos humanos e desenvolvimento
diagnostico
direitos humanos · abordagem das capacidades
Revisar os direitos humanos e a abordagem das capacidades de Amartya Sen.
Confundir a relação entre subsídios agrícolas e o direito à saúde, ignorando a importância da alimentação para a dignidade humana.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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