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Que instrumento público transfere ao fabricante a responsabilidade pelo destino final dos produtos e incentiva…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS301

Problematizar hábitos e práticas individuais e coletivos de produção, reaproveitamento e descarte de resíduos em metrópoles, áreas urbanas e rurais, e comunidades com diferentes características socioeconômicas, e elaborar e/ou selecionar propostas de ação que promovam a sustentabilidade socioambiental, o combate à poluição sistêmica e o consumo responsável.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Que instrumento público transfere ao fabricante a responsabilidade pelo destino final dos produtos e incentiva a reciclagem e redesign de bens?

  1. A) Os consumidores são responsabilizados pela coleta e descarte de produtos após seu uso, segundo a legislação.
  2. B) A Responsabilidade Compartilhada do Produtor (RCP) foi o conceito criado por Stahel para incentivar o descarte irresponsável.
  3. C) A REP permite que os produtos sejam descartados sem regulamentação, incentivando a produção excessiva.
  4. D) O Certificado Verde é uma ferramenta que incentiva o descarte de produtos sem responsabilidade.
  5. E) Responsabilidade Estendida do Produtor (REP).

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

  1. A questão pergunta qual instrumento público transfere ao fabricante a responsabilidade pelo destino final dos produtos e incentiva a reciclagem e o redesign dos bens. Essa descrição corresponde à Responsabilidade Estendida do Produtor (REP), instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estende ao fabricante, importador, distribuidor e comerciante a obrigação de cuidar do ciclo de vida do produto, inclusive após o consumo.
  2. Analisando a alternativa E, ela traz exatamente o conceito da REP, cuja finalidade é fazer o fabricante assumir o destino final de seus produtos, o que estimula a reciclagem e o redesign (reprojetamento) dos bens. Por isso E está correta, e concordo com o gabarito oficial.
  3. A alternativa A está errada porque, nesse instrumento, a responsabilidade recai sobre o fabricante, não sobre o consumidor, que apenas participa do processo de descarte correto.
  4. A alternativa B está errada porque a Responsabilidade Compartilhada do Produtor não é criada para incentivar descarte irresponsável, e a atribuição a Stahel não corresponde ao conceito apresentado.
  5. A alternativa C está errada porque a REP justamente existe para regulamentar o destino dos produtos, e não para permitir descarte sem regras.
  6. A alternativa D está errada porque o Certificado Verde não é um instrumento que incentive descarte sem responsabilidade, e a descrição da questão não corresponde a ele.

💡 Dica: Pense sobre as políticas de responsabilidade ambiental.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno entende que o consumidor é o principal responsável pelo destino final do produto, confundindo a responsabilidade do consumidor, que é apenas de devolver e descartar corretamente, com a obrigação transferida ao fabricante.

Por que engana: Confundir a Responsabilidade Estendida do Produtor com conceitos que não promovem a reciclagem ou o descarte responsável.

B Erradaerro: Conceitual

O aluno associa a Responsabilidade Compartilhada do Produtor a um conceito que estimula descarte irresponsável e atribui a autoria a Stahel, sem reconhecer que a RCP divide deveres entre vários agentes e não incentiva descarte.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno acredita que a REP significa ausência de regulamentação e permissão de descarte livre, quando na verdade ela é um instrumento regulatório que obriga o fabricante a cuidar do ciclo de vida do produto.

D Erradaerro: Senso comum

O aluno confunde o Certificado Verde, que é uma ferramenta de identificação e incentivo ambiental, com um mecanismo que estimularia descarte sem responsabilidade, lendo mal a finalidade do instrumento.

E Correta

A REP obriga produtores a recolher, tratar ou financiar o descarte, internalizando custos ambientais, estimulando eco-design e reduzindo descarte irregular; relaciona-se ao conceito de economia circular de Stahel.

Raio-X da questão

Dificuldade Difícil
Bloom Aplicar
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 consolidacao
🎯 Conceito central

responsabilidade ambiental

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

responsabilidade ambiental

📚 Reveja

Revisar os conceitos de responsabilidade ambiental e reciclagem.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a Responsabilidade Estendida do Produtor com conceitos que não promovem a reciclagem ou o descarte responsável.

🌎 Tema transversal

educacao_ambiental

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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