Que instrumento público transfere ao fabricante a responsabilidade pelo destino final dos produtos e incentiva…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Problematizar hábitos e práticas individuais e coletivos de produção, reaproveitamento e descarte de resíduos em metrópoles, áreas urbanas e rurais, e comunidades com diferentes características socioeconômicas, e elaborar e/ou selecionar propostas de ação que promovam a sustentabilidade socioambiental, o combate à poluição sistêmica e o consumo responsável.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Que instrumento público transfere ao fabricante a responsabilidade pelo destino final dos produtos e incentiva a reciclagem e redesign de bens?
- A) Os consumidores são responsabilizados pela coleta e descarte de produtos após seu uso, segundo a legislação.
- B) A Responsabilidade Compartilhada do Produtor (RCP) foi o conceito criado por Stahel para incentivar o descarte irresponsável.
- C) A REP permite que os produtos sejam descartados sem regulamentação, incentivando a produção excessiva.
- D) O Certificado Verde é uma ferramenta que incentiva o descarte de produtos sem responsabilidade.
- E) Responsabilidade Estendida do Produtor (REP).
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual instrumento público transfere ao fabricante a responsabilidade pelo destino final dos produtos e incentiva a reciclagem e o redesign dos bens. Essa descrição corresponde à Responsabilidade Estendida do Produtor (REP), instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estende ao fabricante, importador, distribuidor e comerciante a obrigação de cuidar do ciclo de vida do produto, inclusive após o consumo.
- Analisando a alternativa E, ela traz exatamente o conceito da REP, cuja finalidade é fazer o fabricante assumir o destino final de seus produtos, o que estimula a reciclagem e o redesign (reprojetamento) dos bens. Por isso E está correta, e concordo com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada porque, nesse instrumento, a responsabilidade recai sobre o fabricante, não sobre o consumidor, que apenas participa do processo de descarte correto.
- A alternativa B está errada porque a Responsabilidade Compartilhada do Produtor não é criada para incentivar descarte irresponsável, e a atribuição a Stahel não corresponde ao conceito apresentado.
- A alternativa C está errada porque a REP justamente existe para regulamentar o destino dos produtos, e não para permitir descarte sem regras.
- A alternativa D está errada porque o Certificado Verde não é um instrumento que incentive descarte sem responsabilidade, e a descrição da questão não corresponde a ele.
💡 Dica: Pense sobre as políticas de responsabilidade ambiental.
Alternativa por alternativa
O aluno entende que o consumidor é o principal responsável pelo destino final do produto, confundindo a responsabilidade do consumidor, que é apenas de devolver e descartar corretamente, com a obrigação transferida ao fabricante.
Por que engana: Confundir a Responsabilidade Estendida do Produtor com conceitos que não promovem a reciclagem ou o descarte responsável.
O aluno associa a Responsabilidade Compartilhada do Produtor a um conceito que estimula descarte irresponsável e atribui a autoria a Stahel, sem reconhecer que a RCP divide deveres entre vários agentes e não incentiva descarte.
O aluno acredita que a REP significa ausência de regulamentação e permissão de descarte livre, quando na verdade ela é um instrumento regulatório que obriga o fabricante a cuidar do ciclo de vida do produto.
O aluno confunde o Certificado Verde, que é uma ferramenta de identificação e incentivo ambiental, com um mecanismo que estimularia descarte sem responsabilidade, lendo mal a finalidade do instrumento.
A REP obriga produtores a recolher, tratar ou financiar o descarte, internalizando custos ambientais, estimulando eco-design e reduzindo descarte irregular; relaciona-se ao conceito de economia circular de Stahel.
Raio-X da questão
responsabilidade ambiental
avaliacao
responsabilidade ambiental
Revisar os conceitos de responsabilidade ambiental e reciclagem.
Confundir a Responsabilidade Estendida do Produtor com conceitos que não promovem a reciclagem ou o descarte responsável.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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