Analisar de que modo as mobilizações sociais influenciaram a inclusão de direitos sociais na Constituição de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analisar de que modo as mobilizações sociais influenciaram a inclusão de direitos sociais na Constituição de 1988.
- A) Mobilizações sociais focaram apenas na proteção do meio ambiente.
- B) Pressão e participação social levaram à ampliação de direitos sociais como saúde, educação e seguridade.
- C) As mobilizações sociais não influenciaram a Constituição de 1988.
- D) A Constituição de 1988 não possui menção a direitos sociais.
- E) Direitos sociais foram incluídos sem a participação popular.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede analisar como as mobilizações sociais influenciaram a inclusão de direitos sociais na Constituição de 1988. Ou seja, é preciso relacionar dois elementos: a atuação da sociedade organizada e o conteúdo social da Carta.
- Lembre-se do contexto histórico. A Constituição de 1988 foi elaborada após a ditadura militar (1964-1985), em um processo de redemocratização marcado pela forte participação popular. Movimentos sociais, sindicatos, entidades de saúde, educação e reforma urbana, além das emendas populares apresentadas à Assembleia Nacional Constituinte, pressionaram para que a nova Constituição garantisse direitos sociais.
- Por isso, a alternativa B está correta: pressão e participação social levaram à ampliação de direitos sociais como saúde, educação e seguridade. Esses direitos aparecem nos artigos sobre a seguridade social (saúde, previdência e assistência), a educação e os direitos dos trabalhadores, de forma coerente com a mobilização da época.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Está errada porque restringe a atuação social apenas ao meio ambiente, quando as mobilizações tiveram foco amplo, incluindo saúde, educação e direitos trabalhistas.
- C) Está errada porque nega a influência social, contrariando o próprio processo constituinte, marcado por emendas populares e participação da sociedade.
- D) Está errada porque a Constituição de 1988 contém extensa previsão de direitos sociais, inclusive em seu artigo 6º, que os enumera.
- E) Está errada porque inverte a relação histórica: a participação popular foi um dos traços marcantes da Constituinte, e não foi ausente.
- Conclusão: o gabarito B está correto, pois é a única alternativa que reconhece simultaneamente a participação social e a ampliação concreta dos direitos sociais.
💡 Dica: Relacione a participação social ao processo de ampliação dos direitos previstos na Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a participação social a uma única pauta, geralmente a mais conhecida atualmente, e esquece que a mobilização constituinte teve foco amplo em direitos sociais.
Movimentos sociais pressionaram por garantias de políticas sociais na constituição.
O aluno acredita que a Constituição foi outorgada por cima, sem influência da sociedade, possivelmente por confundir com a ditadura militar ou com a imagem de textos impostos pelo Estado.
O aluno supõe que uma Constituição com foco em direitos individuais não traria direitos sociais, desconhecendo que o artigo 6º da Carta de 1988 lista expressamente saúde, educação, trabalho, moradia e outros.
O aluno entende que direitos sociais podem ter sido criados por decisão exclusiva de legisladores, sem pressão popular, o que contraria o processo constituinte marcado por emendas populares.
Por que engana: Pode-se ignorar o papel da participação popular e atribuir a inclusão dos direitos sociais exclusivamente à iniciativa dos constituintes.
Raio-X da questão
Mobilização social e direitos
avaliacao
Redemocratização brasileira e Constituição · Direitos sociais constitucionais
Revise a participação de movimentos sociais na redemocratização e na elaboração da Constituição de 1988.
Pode-se ignorar o papel da participação popular e atribuir a inclusão dos direitos sociais exclusivamente à iniciativa dos constituintes.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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