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Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que os direitos se aplicam a todas as…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS604

Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que os direitos se aplicam a todas as pessoas sem distinção, e que autor crítico aponta limites neocoloniais e culturais dessa universalidade?

  1. A) A ideia de que direitos humanos só existem em contextos ocidentais; autor: Samuel Huntington.
  2. B) O princípio da discretização; crítico: Michel Foucault, que analisa corpos e poder na sociedade.
  3. C) O princípio da universalidade; crítico: Makau Mutua, que denuncia usos paternalistas e assimetrias na aplicação dos direitos humanos.
  4. D) O princípio da particularidade; crítico: Jacques Derrida, que analisa o conceito de diferença.
  5. E) O princípio da fragmentação; autor: Anthony Giddens, focando na modernidade e suas crises.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. A questão pede o princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que os direitos valem para todas as pessoas sem distinção. Esse princípio é o da universalidade, presente já no preâmbulo e no artigo 2º da Declaração de 1948, que estabelece que todos têm direitos e liberdades sem distinção de qualquer espécie.
  2. A segunda parte pede um autor crítico que aponte limites neocoloniais e culturais dessa universalidade. Makau Mutua, jurista queniano, é conhecido por criticar a forma como os direitos humanos são aplicados a partir de uma lógica eurocêntrica, com viés paternalista e assimetrias entre países do Norte e do Sul global.
  3. Portanto, a alternativa correta é a C, que combina o princípio da universalidade com a crítica de Makau Mutua. Eu cheguei a essa conclusão antes de conferir o gabarito, e ela coincide com o gabarito oficial.
  4. Por que as outras estão erradas: a A confunde a crítica cultural com a afirmação de que direitos humanos existiriam só no Ocidente, o que contraria a ideia de universalidade; a B cita um termo inexistente como princípio da declaração, 'discretização', além de Foucault não ser o crítico adequado para essa pergunta; a D propõe 'particularidade' como princípio, o que vai contra a ideia de aplicação a todos sem distinção; a E traz 'fragmentação' como princípio inexistente na Declaração, e Giddens não é autor ligado à crítica da universalidade dos direitos humanos.

💡 Dica: Identifique o princípio e o autor crítico mencionado.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno acredita que a crítica cultural aos direitos humanos leva a negar sua vocação universal, tomando a crítica ao eurocentrismo como prova de que os direitos seriam exclusivamente ocidentais. Além disso, atribui a Huntington uma tese que não responde ao princípio pedido.

Por que engana: Confundir a universalidade dos direitos humanos com a ideia de que eles são exclusivos de contextos ocidentais, ignorando críticas contemporâneas.

B Erradaerro: Conceitual

O aluno reconhece que a questão trata de um princípio, mas não identifica o termo correto e se deixa levar pela sonoridade de 'discretização', associando-a a um conceito de análise de poder sem verificar se pertence à Declaração. Também aceita Foucault como crítico sem checar sua relação com a universalidade dos direitos.

C Correta

A Declaração sustenta a universalidade dos direitos; Makau Mutua argumenta que, na prática, discursos universalistas podem mascarar intervenções hierárquicas e reproduzir desigualdades entre Estados e populações.

D Erradaerro: Interpretação

O aluno confunde o princípio da universalidade com a ideia de particularidade, imaginando que a crítica à universalidade seria a afirmação de direitos específicos de cada grupo. Assim, troca o princípio pedido pelo seu oposto.

E Erradaerro: Conceitual

O aluno supõe que a Declaração é organizada por princípios como 'fragmentação', ligando a universalidade dos direitos a uma crise da modernidade. Ele também associa o tema a um sociólogo da modernidade sem verificar se ele trata de direitos humanos.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Bloom Avaliar
Leitura medio
Discriminação alto
Peso pedagógico alto
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 consolidacao
🎯 Conceito central

direitos humanos e crítica cultural

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

direitos humanos · crítica cultural

📚 Reveja

Revisar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas críticas.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a universalidade dos direitos humanos com a ideia de que eles são exclusivos de contextos ocidentais, ignorando críticas contemporâneas.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

abstrato

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