Ao identificar um símbolo religioso desconhecido exposto em prédio público, qual passo institucional adequado…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer a coexistência como uma atitude ética de respeito à vida e à dignidade humana.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao identificar um símbolo religioso desconhecido exposto em prédio público, qual passo institucional adequado para avaliar se sua presença fere a laicidade?
- A) Aceitar a presença do símbolo sem questionamentos, independente da legislação.
- B) Examinar se o símbolo é estético, desconsiderando seu significado religioso.
- C) Consultas apenas com líderes religiosos para avaliar a situação.
- D) Remover imediatamente o símbolo, ignorando a legislação vigente.
- E) Consultar a legislação e órgãos competentes para verificar se há favorecimento institucional e garantir tratamento igualitário.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual é o passo institucional adequado para avaliar se a presença de um símbolo religioso em prédio público fere a laicidade do Estado.
- A laicidade exige que o Estado não favoreça nem prejudique nenhuma religião, mantendo tratamento igualitário entre crenças e também entre quem não tem religião. Por isso a avaliação deve ser feita com base em normas jurídicas e com a participação dos órgãos competentes, e não por opinião pessoal ou por decisão unilateral.
- A alternativa E descreve exatamente esse caminho: consultar a legislação e os órgãos competentes para verificar se há favorecimento institucional e garantir tratamento igualitário. Ela é a resposta correta.
- A alternativa A está errada, pois aceitar o símbolo sem questionar ignora a exigência de verificação de neutralidade do Estado.
- A alternativa B está errada, pois desconsiderar o significado religioso do símbolo impede justamente a análise de favorecimento que a laicidade exige.
- A alternativa C está errada, pois ouvir apenas líderes religiosos é parcial e não constitui procedimento institucional de avaliação da neutralidade estatal.
- A alternativa D está errada, pois a remoção imediata sem consulta à legislação ignora o procedimento legal que deve preceder qualquer decisão administrativa.
- Gabarito oficial confirmado: E. Não há divergência entre a resolução feita sem consultar o gabarito e a alternativa indicada.
💡 Dica: Considere os princípios da laicidade e a legislação pertinente.
Alternativa por alternativa
Acredita que, por se tratar de algo já existente ou de pouca visibilidade, não é preciso verificar se a presença do símbolo é compatível com a neutralidade do Estado.
Imagina que, se o símbolo for visto apenas como enfeite ou arte, deixa de ser relevante para a laicidade, ignorando que o significado religioso é justamente o que define o possível favorecimento.
Por que engana: O aluno pode confundir a análise da presença de símbolos religiosos com a aceitação incondicional, ignorando a necessidade de consultar a legislação.
Entende que a opinião de representantes de uma religião resolve a questão, confundindo consulta com procedimento institucional e ignorando a necessidade de análise imparcial.
Pensa que a solução mais rápida é retirar o símbolo de imediato, sem seguir o que a legislação prevê, o que é um procedimento equivocado para a administração pública.
A laicidade exige neutralidade do Estado diante das crenças; avaliação formal evita favorecimento e assegura os direitos de todas as crenças.
Raio-X da questão
laicidade e símbolos religiosos
diagnostico
laicidade e símbolos religiosos · legislação sobre religião
Revisar os princípios da laicidade e sua aplicação em espaços públicos.
O aluno pode confundir a análise da presença de símbolos religiosos com a aceitação incondicional, ignorando a necessidade de consultar a legislação.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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