Entre 1989 e meados da década de 1990, a criação de conselhos gestores locais (por exemplo, conselhos de saúde…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar os mecanismos de organização do poder político com vistas à compreensão da ideia de Estado e/ou de outras formas de ordenação social.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Entre 1989 e meados da década de 1990, a criação de conselhos gestores locais (por exemplo, conselhos de saúde e educação) no Brasil resultou principalmente em:
- A) Eliminação dos conselhos existentes que organizavam a sociedade.
- B) Ampliação da participação direta da sociedade civil no planejamento e controle das políticas públicas.
- C) O fortalecimento de lideranças políticas sem a participação popular.
- D) Um aumento no controle governamental sobre a sociedade civil.
- E) A centralização das políticas públicas nas mãos do governo federal.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede o principal resultado da criação de conselhos gestores locais, como os de saúde e educação, entre 1989 e meados dos anos 1990 no Brasil.
- Esse período é marcado pela redemocratização e pela Constituição de 1988, que incentivou a participação social na gestão pública, com conselhos formados por representantes do governo e da sociedade civil.
- Esses conselhos têm a função de participar do planejamento, acompanhar e controlar as políticas públicas, o que corresponde à alternativa B.
- A alternativa A está errada, pois os conselhos foram criados para somar novas instâncias de participação, e não para eliminar organizações existentes.
- A alternativa C está errada, pois a proposta dos conselhos é justamente ampliar a participação popular, não excluí-la.
- A alternativa D está errada, pois os conselhos representaram uma abertura do Estado à sociedade, e não um aumento do controle governamental sobre ela.
- A alternativa E está errada, pois a descentralização era uma diretriz central, transferindo poder decisório para estados e municípios e para os conselhos locais.
- Conclusão: a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere as implicações sociais e políticas da criação dos conselhos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode imaginar que novas instâncias de participação substituem as organizações já existentes, como se a criação dos conselhos implicasse extinguir associações e movimentos anteriores.
A Constituição de 1988 e a redemocratização incentivaram, entre 1989–1995, a criação de conselhos que abriram canais de deliberação e controle social, aumentando transparência e influência cidadã sobre saúde e educação.
O aluno pode associar conselhos a uma estrutura controlada por lideranças políticas tradicionais, ignorando que a proposta é a participação popular direta.
Por que engana: Confundir a ampliação da participação da sociedade civil com a centralização do poder nas mãos do governo.
O aluno pode entender que qualquer órgão criado pelo governo serve para controlar a população, aplicando uma visão autoritária sem considerar o contexto de redemocratização.
O aluno pode confundir descentralização com centralização, supondo que, por se tratar de políticas nacionais, o governo federal concentraria as decisões.
Raio-X da questão
conselhos gestores locais
avaliacao
participação da sociedade civil · políticas públicas
Revisar a importância dos conselhos de saúde e educação na gestão pública.
Confundir a ampliação da participação da sociedade civil com a centralização do poder nas mãos do governo.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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