Ao contratar um grupo teatral para apresentações remuneradas em outra cidade, qual documento formaliza as…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer e apreciar artistas e grupos de teatro brasileiros e estrangeiros de diferentes épocas, investigando os modos de criação, produção, divulgação, circulação e organização da atuação profissional em teatro.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao contratar um grupo teatral para apresentações remuneradas em outra cidade, qual documento formaliza as responsabilidades entre contratante e companhia?
- A) Uma carta de intenção pode ser usada para esse propósito.
- B) Um e-mail trocado entre as partes é o suficiente.
- C) A proposta de patrocínio é o documento adequado.
- D) O recibo de pagamento é suficiente para regularizar as apresentações.
- E) Contrato de prestação de serviços (contrato de apresentação).
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual documento formaliza as responsabilidades entre quem contrata e a companhia teatral em apresentações remuneradas. Esse tipo de relação é uma prestação de serviços artísticos, cuja formalização se dá por meio de um contrato, que define obrigações das partes, cachê, datas, local, condições de cancelamento e demais responsabilidades.
- A alternativa E, 'Contrato de prestação de serviços (contrato de apresentação)', é o documento que cumpre exatamente essa função, pois é um instrumento formal, com obrigações recíprocas registradas por escrito e assinadas pelas partes.
- A alternativa A está errada porque a carta de intenção apenas manifesta interesse preliminar em negociar e não vincula juridicamente as responsabilidades das partes.
- A alternativa B está errada porque um e-mail pode registrar conversas, mas não formaliza de maneira completa e estruturada as obrigações de cada parte.
- A alternativa C está errada porque a proposta de patrocínio serve para apoiar financeiramente um projeto, sendo uma relação diferente da contratação de um serviço artístico.
- A alternativa D está errada porque o recibo comprova apenas que um pagamento foi feito, sem definir as responsabilidades do grupo e do contratante.
- Conclusão: o gabarito oficial E está correto, e a resolução independente chegou ao mesmo resultado.
💡 Dica: Pense no tipo de documento que formaliza acordos comerciais.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a carta de intenção, por registrar o interesse das partes, já basta para definir obrigações. Ela é preliminar e não cria compromissos formais detalhados.
Por que engana: Confundir a função de um recibo de pagamento com a formalização de um contrato que estabelece responsabilidades entre as partes.
O aluno considera que qualquer troca de mensagens por escrito tem validade suficiente como contrato. Um e-mail não estrutura de forma completa cachê, prazos e responsabilidades.
O aluno confunde proposta de patrocínio, que é um apoio financeiro a um projeto, com a contratação de um serviço artístico remunerado.
O aluno pensa que o comprovante de pagamento formaliza o acordo, quando ele apenas registra a quitação de um valor e não define as responsabilidades das partes.
É o instrumento legal que define obrigações, cachê, datas, logística, direitos autorais e condições de cancelamento, garantindo segurança jurídica para contratante e companhia.
Raio-X da questão
contrato de prestação de serviços
avaliacao
documentos contratuais · responsabilidades legais
Revisar os tipos de documentos formais em contratos.
Confundir a função de um recibo de pagamento com a formalização de um contrato que estabelece responsabilidades entre as partes.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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