Que documento legal comprova formalmente que uma companhia teatral brasileira atua como pessoa jurídica e pode…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Reconhecer e apreciar artistas e grupos de teatro brasileiros e estrangeiros de diferentes épocas, investigando os modos de criação, produção, divulgação, circulação e organização da atuação profissional em teatro.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Que documento legal comprova formalmente que uma companhia teatral brasileira atua como pessoa jurídica e pode contratar profissionais e receber recursos públicos?
- A) A autorização para atuar como ONG.
- B) Um contrato de prestação de serviços com artistas.
- C) Registro como pessoa jurídica (CNPJ) da companhia teatral.
- D) Um edital aprovado de financiamento público.
- E) O alvará de funcionamento da sede.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A pergunta quer o documento que prova que a companhia existe juridicamente, ou seja, que pode contratar, ser titular de direitos e receber recursos. Isso decorre do registro dos atos constitutivos (estatuto ou contrato social) no órgão competente, que dá personalidade jurídica ao grupo. Depois disso, a empresa recebe o CNPJ, que é o número de identificação fiscal usado em contratos, notas e repasses. Passo 2: A alternativa C fala em registro como pessoa jurídica, com o CNPJ como forma de identificação, e é a que melhor responde ao enunciado. Passo 3: A alternativa A está errada porque a autorização para atuar como ONG só existe para entidades que já possuem personalidade jurídica e não é o documento básico de existência da companhia. Passo 4: A alternativa B está errada porque um contrato com artistas é um vínculo entre a companhia e as pessoas contratadas, e não prova que a companhia seja uma pessoa jurídica. Passo 5: A alternativa D está errada porque um edital é um instrumento de seleção de projetos, e a companhia só pode concorrer a ele se já tiver existência jurídica. Passo 6: A alternativa E está errada porque o alvará de funcionamento da sede é uma licença municipal de localização e funcionamento, e não comprova a personalidade jurídica da companhia. Passo 7: Conclusão: o gabarito C está correto. Uma ressalva técnica é que a personalidade jurídica nasce do registro dos atos constitutivos, e o CNPJ é o número emitido após esse registro, mas, entre as opções, a C é a que corresponde ao documento formal pedido.
💡 Dica: Identifique o tipo de documento legal relacionado a companhias teatrais.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a condição de ONG com a existência jurídica em geral, pensando que a autorização de ONG é o documento que cria a pessoa jurídica.
O aluno acredita que um contrato de prestação de serviços com artistas comprova que a companhia é uma pessoa jurídica, quando na verdade ele apenas mostra uma relação de trabalho.
O CNPJ identifica a companhia perante órgãos fiscais e permite emissão de notas, assinatura de contratos e inscrição em editais e convênios, comprovando organização profissional.
O aluno pensa que ter um edital aprovado de financiamento já garante a existência jurídica da companhia, sem perceber que o próprio edital exige que o proponente seja pessoa jurídica.
Por que engana: Confundir o registro como pessoa jurídica com outros documentos que não garantem a formalidade da companhia teatral.
O aluno associa o funcionamento físico da sede à personalidade jurídica e acha que a licença municipal de funcionamento comprova a existência da companhia como entidade.
Raio-X da questão
documento legal companhia teatral
avaliacao
documento legal companhia teatral · pessoa jurídica
Revisar os tipos de documentos legais que formalizam entidades culturais.
Confundir o registro como pessoa jurídica com outros documentos que não garantem a formalidade da companhia teatral.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
Questões parecidas com resolução
- Ao contratar um grupo teatral para apresentações remuneradas em outra cidade, qual documento formaliza as…
- No presskit de uma companhia teatral, que informação específica comprova participação oficial em festivais e circulação…
- Que documento interno em companhias de criação coletiva formaliza divisão de créditos, remuneração e decisões…
- Nomeie uma instituição pública federal que financia e apoia a circulação de espetáculos teatrais no Brasil.
- Ao analisar o material de divulgação (site e presskit) de uma companhia teatral, qual elemento indica organização…
- Qual ação institucional formaliza a proteção de um bem artístico e lhe confere reconhecimento público?
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog