Em julho de 1995 o massacre de Srebrenica expôs falhas na proteção de civis durante a Guerra da Bósnia…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar diferentes formas de compreensão da noção de tempo e de periodização dos processos históricos (continuidades e rupturas).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em julho de 1995 o massacre de Srebrenica expôs falhas na proteção de civis durante a Guerra da Bósnia (1992–1995). Cite um efeito internacional direto desse evento sobre mecanismos de responsabilização por crimes contra a humanidade, indicando ano relevante.
- A) O Estado da Bósnia se uniu à União Europeia imediatamente após o massacre.
- B) Contribuiu para acelerar o apoio à criação do Tribunal Penal Internacional, refletido na adoção do Estatuto de Roma em 1998 (em vigor em 2002).
- C) O massacre de Srebrenica foi o principal fator para a criação da ONU em 1945.
- D) Srebrenica levou à criação da Corte Internacional de Justiça em 2001.
- E) O massacre foi um evento isolado, sem consequências para a legislação internacional.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede um efeito internacional direto do massacre de Srebrenica (julho de 1995) sobre a responsabilização por crimes contra a humanidade, com ano relevante. Passo 2: O massacre ocorreu num contexto em que o Tribunal Penal Internacpara a ex-Iugoslávia já havia sido criado em 1993, e a tragédia reforçou a percepção de que faltava um tribunal permanente para julgar crimes dessa natureza. Passo 3: Esse debate contribuiu para a negociação do Estatuto de Roma, adotado em 17 de julho de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional, o qual entrou em vigor em 1º de julho de 2002. Passo 4: Por isso a alternativa B é a correta, e ela coincide com o gabarito oficial. Passo 5: A alternativa A está errada, pois a Bósnia não se uniu imediatamente à União Europeia após o massacre, e esse não é um efeito de responsabilização penal. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a ONU foi criada em 1945, antes da Guerra da Bósnia e de Srebrenica, sendo impossível que o massacre tenha causado sua criação. Passo 7: A alternativa D está errada, pois a Corte Internacional de Justiça é órgão da ONU criado em 1945 e julga disputas entre Estados, não crimes individuais; o caso de genocídio Bósnia contra Sérvia foi julgado por ela em 2007, o que não corresponde a sua criação em 2001. Passo 8: A alternativa E está errada, pois o massacre gerou consequências significativas, como as condenações no Tribunal da ex-Iugoslávia e o fortalecimento do debate sobre o TPI.
💡 Dica: Pesquise sobre as consequências do massacre de Srebrenica na legislação internacional.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde uma consequência política regional ou de integração europeia com uma consequência sobre mecanismos de justiça penal internacional, e supõe que a adesão à União Europeia seria a resposta imediata ao massacre.
Srebrenica (julho de 1995) demonstrou a incapacidade de responsabilizar autores de atrocidades; esse choque internacional reforçou pressões políticas e diplomáticas que colaboraram para a adoção do Estatuto de Roma em 1998, criando o Tribunal Permanente (ICC).
O aluno acredita que o massacre de 1995 teria sido causa da criação da ONU em 1945, invertendo a cronologia dos fatos e tomando um evento posterior como origem de uma instituição anterior.
O aluno associa a Corte Internacional de Justiça a um julgamento de crimes individuais e supõe que ela teria sido criada em 2001 por causa de Srebrenica, desconhecendo que ela pertence à ONU desde 1945 e trata de disputas entre Estados.
Por que engana: Confundir a criação do Tribunal Penal Internacional com a criação de outras instituições, como a Corte Internacional de Justiça, que não estão diretamente relacionadas ao massacre de Srebrenica.
O aluno considera que, por não haver punição imediata dos responsáveis, o massacre não teve impacto no direito internacional, usando a intuição de que eventos sem resultado visível não deixam marcas.
Raio-X da questão
responsabilização por crimes
diagnostico
responsabilização por crimes · história da Guerra da Bósnia
Estudar os efeitos do massacre de Srebrenica na legislação de direitos humanos.
Confundir a criação do Tribunal Penal Internacional com a criação de outras instituições, como a Corte Internacional de Justiça, que não estão diretamente relacionadas ao massacre de Srebrenica.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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