Segundo a ética do discurso de Jürgen Habermas, o que confere legitimidade normativa a uma norma social?

Questão

Segundo a ética do discurso de Jürgen Habermas, o que confere legitimidade normativa a uma norma social?

1. A) O acordo racional produzido em um discurso livre, inclusivo e não coercitivo entre os afetados.
2. B) A aceitação universal de valores culturais.
3. C) A determinação de normas baseadas em emoções pessoais.
4. D) A imposição de normas pela autoridade.
5. E) A imposição de leis por maioria simples.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o conceito central. Na ética do discurso de Habermas, a validade ou legitimidade de uma norma não vem de uma fonte externa (tradição, autoridade, emoção ou número de votos), e sim do procedimento argumentativo pelo qual ela é discutida. Uma norma é legítima quando todos os potencialmente afetados poderiam aceitá-la como participantes de um discurso prático.
2. Analise a alternativa A. Ela descreve exatamente esse procedimento: um acordo racional obtido em discurso livre (sem coação), inclusivo (todos os afetados participam) e não coercitivo (vence o melhor argumento, não a força). Por isso, esta é a resposta correta.
3. Analise as demais alternativas. A alternativa B está errada porque a aceitação universal de valores culturais é uma base particular e tradicional, que Habermas não considera suficiente para fundamentar normas universalmente válidas. A alternativa C está errada porque emoções pessoais são subjetivas e não garantem validade intersubjetiva. A alternativa D está errada porque a imposição pela autoridade é justamente o tipo de coerção que a ética do discurso rejeita. A alternativa E está errada porque a maioria simples pode impor decisões sem que o conteúdo seja justificado racionalmente, e não assegura a participação e o convencimento de todos os afetados.
4. Conclusão. O gabarito oficial A está correto, pois a legitimidade normativa, segundo Habermas, depende do acordo racional alcançado em um discurso livre, inclusivo e não coercitivo.

💡 Dica: Reflita sobre os princípios da ética do discurso.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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