No contexto dos direitos humanos, defina em uma frase o princípio da igualdade no que se refere ao acesso a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No contexto dos direitos humanos, defina em uma frase o princípio da igualdade no que se refere ao acesso a direitos e liberdades.
- A) O princípio da igualdade exclui pessoas com deficiência de seus direitos.
- B) A igualdade significa que todos têm as mesmas opiniões e pensamentos.
- C) Igualdade assegura que todos tenham acesso a direitos apenas se forem da mesma classe social.
- D) Igualdade é o princípio que permite diferenças a serem relevantes na lei.
- E) Igualdade é o princípio que assegura tratamento igual perante a lei e acesso não discriminatório a direitos e oportunidades.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado pede a definição do princípio da igualdade no contexto dos direitos humanos, especificamente quanto ao acesso a direitos e liberdades. Passo 2: A ideia central é que todas as pessoas devem ser tratadas da mesma forma perante a lei e ter acesso a direitos e oportunidades sem discriminação. Passo 3: A alternativa E traz exatamente esses dois elementos, o tratamento igual perante a lei e o acesso não discriminatório a direitos e oportunidades, por isso está correta. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o princípio da igualdade protege as pessoas com deficiência e não as exclui de direitos. Passo 5: A alternativa B está errada, porque a igualdade de direitos não exige que as pessoas tenham as mesmas opiniões ou pensamentos, o que é uma confusão com uniformidade de ideias. Passo 6: A alternativa C está errada, pois condiciona o acesso a direitos à classe social, o que contraria justamente o princípio, que veda essa discriminação. Passo 7: A alternativa D está errada, porque, embora a igualdade material admita tratamentos diferenciados para situações desiguais, a frase não define o princípio e pode servir para justificar discriminações. Passo 8: O gabarito oficial E coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Defina o princípio da igualdade de forma clara e objetiva.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter interpretado a expressão igualdade como se fosse exclusão de grupos específicos, ou não percebeu que o princípio protege pessoas com deficiência.
O aluno confunde igualdade de direitos com uniformidade de pensamento, supondo que tratar todos igualmente exige que todos pensem e opinem da mesma forma.
Por que engana: Confundir igualdade com homogeneidade, acreditando que todos devem ter as mesmas opiniões e pensamentos.
O aluno acredita que o acesso a direitos pode depender da classe social, ideia que contraria o princípio de não discriminação e reflete uma visão de senso comum sobre hierarquias sociais.
O aluno associa igualdade material, que admite tratamentos diferentes para situações desiguais, a permissão para qualquer diferença na lei, sem perceber que a frase não define o princípio e pode justificar discriminações.
O princípio da igualdade exige que diferenças irrelevantes (raça, gênero, origem) não determinem privação de direitos; fundamenta leis antidiscriminatórias e políticas compensatórias.
Raio-X da questão
princípio da igualdade
avaliacao
direitos humanos · princípios éticos
Revisar os conceitos de direitos humanos e igualdade.
Confundir igualdade com homogeneidade, acreditando que todos devem ter as mesmas opiniões e pensamentos.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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