Sociologia: Segundo teorias sobre formalização fundiária (De Soto), que efeito sistemas digitais de registro…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impactos das tecnologias na estruturação e nas dinâmicas de grupos, povos e sociedades contemporâneos (fluxos populacionais, financeiros, de mercadorias, de informações, de valores éticos e culturais etc.), bem como suas interferências nas decisões políticas, sociais, ambientais, econômicas e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Sociologia: Segundo teorias sobre formalização fundiária (De Soto), que efeito sistemas digitais de registro (ex.: blockchain) tendem a produzir nos fluxos populacionais rurais?
- A) Elimina totalmente as disputas sobre propriedade fundiária.
- B) Aumentam segurança jurídica, podendo reduzir deslocamentos por insegurança fundiária.
- C) Aumenta a complexidade dos processos de titulação, tornando a migração mais comum.
- D) Facilita a ocupação irregular de terras, aumentando as migrações rurais.
- E) Aumenta a incerteza sobre direitos de propriedade, gerando mais deslocamentos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Lembre a tese de Hernando De Soto: a informalidade fundiária é um problema porque o proprietário sem título registrado não consegue provar seu direito, usar a terra como garantia de crédito nem transmiti-la com segurança. Um registro confiável de propriedade reduz essa insegurança.
- Sistemas digitais de registro, como os baseados em blockchain, tendem a tornar o histórico de posse rastreável, público e difícil de adulterar. Isso aumenta a segurança jurídica, e com ela a permanência das famílias no campo, reduzindo deslocamentos motivados pela ameaça de perder a terra. Por isso a alternativa B é a correta.
- A alternativa A está errada porque nenhum sistema elimina totalmente as disputas; o registro apenas as reduz e organiza, e a palavra 'totalmente' torna a afirmação absoluta e falsa.
- A alternativa C está errada porque a proposta de sistemas digitais visa simplificar e dar previsibilidade à titulação, e não torná-la mais complexa nem estimular migrações.
- A alternativa D está errada porque um registro confiável dificulta a ocupação irregular, pois torna visível quem é o titular legítimo de cada área.
- A alternativa E está errada porque é o oposto do argumento: a incerteza sobre propriedade é justamente o fator que De Soto aponta como gerador de conflitos e deslocamentos, e os sistemas de registro procuram reduzi-la.
- Observação: a questão trata de uma tendência teórica, e não de um resultado garantido. A resposta B é a que melhor expressa essa tendência, pois usa o verbo 'tendem' em sentido condicional, em linha com o que a teoria sustenta.
💡 Dica: Analise as implicações dos sistemas digitais na formalização fundiária.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que o registro digital resolve de forma definitiva todos os problemas fundiários, sem perceber que conflitos de posse podem persistir mesmo com registro.
De Soto enfatiza que titulação e registro fortalecem direitos de propriedade; registros digitais ampliam reconhecimento formal, diminuindo expulsões por disputas e incentivando permanência local.
O aluno supõe que a tecnologia torna a titulação mais burocrática e cara, o que levaria a mais migrações, confundindo a proposta de simplificação do registro com o aumento de entraves.
Por que engana: Confundir a segurança jurídica proporcionada pelos sistemas digitais com a eliminação total de disputas sobre propriedade fundiária.
O aluno entende que a digitalização facilitaria grilagem e ocupações ilegais, invertendo a função do registro público, que é justamente identificar titulares e coibir apropriações irregulares.
O aluno inverte o sentido da teoria, achando que a incerteza sobre direitos de propriedade é consequência do registro, quando a teoria a trata como causa de deslocamentos que o registro busca reduzir.
Raio-X da questão
formalização fundiária e tecnologia
avaliacao
teorias sobre formalização fundiária · sistemas digitais de registro
Revisar teorias sobre formalização fundiária e impactos de tecnologias digitais.
Confundir a segurança jurídica proporcionada pelos sistemas digitais com a eliminação total de disputas sobre propriedade fundiária.
cidadania_etica
pensamento_critico
cientifico
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