Qual princípio orienta a responsabilidade compartilhada entre Estados para enfrentar violações de direitos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual princípio orienta a responsabilidade compartilhada entre Estados para enfrentar violações de direitos humanos que atravessam fronteiras, como crises de refugiados?
- A) Intervenção militar em crises
- B) Cooperação internacional
- C) Soberania absoluta dos Estados
- D) Princípio da autodeterminação dos povos
- E) Direito à liberdade econômica
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual princípio orienta a responsabilidade compartilhada entre Estados diante de violações de direitos humanos que ultrapassam fronteiras, como crises de refugiados.
- Essa responsabilidade compartilhada é típica do princípio da cooperação internacional, que prevê que os Estados atuem em conjunto, por meio de tratados, organismos e acordos, para proteger direitos e dividir encargos em situações que nenhum país resolve sozinho.
- Por isso a alternativa B está correta, e coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Intervenção militar em crises não expressa responsabilidade compartilhada; é uma ação unilateral ou de força, contrária ao princípio da não intervenção, que orienta as relações internacionais.
- C) Soberania absoluta dos Estados é justamente o princípio que a responsabilidade compartilhada relativiza, pois a soberania hoje não permite ignorar violações que afetam outros países e a comunidade internacional.
- D) Autodeterminação dos povos garante a um povo decidir seu próprio destino político, mas não trata da responsabilidade entre Estados diante de violações transfronteiriças.
- E) Liberdade econômica é um princípio do campo econômico e não se relaciona diretamente à proteção de direitos humanos em crises de refugiados.
💡 Dica: Considere os princípios de direitos humanos e a cooperação internacional.
Alternativa por alternativa
O aluno pode imaginar que enfrentar violações graves exige força armada e que a ação coletiva se resume a intervir militarmente em outro país.
Por que engana: Confundir a cooperação internacional com a intervenção militar, acreditando que a solução para crises de refugiados é a força militar em vez da colaboração entre países.
Instrumentos de direitos humanos recomendam que Estados atuem de forma coordenada para proteger vítimas de crises transfronteiriças, implicando deveres de assistência e coordenação.
O aluno pode acreditar que, por ser soberano, o Estado não tem nenhuma obrigação em relação a violações ocorridas em seu território ou que afetam outros países, confundindo soberania com ausência de deveres.
O aluno pode associar a questão ao tema de povos e fronteiras e confundir o direito de um povo decidir seu destino com a obrigação dos Estados de agir conjuntamente.
O aluno pode ler o termo 'responsabilidade' de forma genérica e escolher um princípio econômico, sem perceber que o enunciado trata de direitos humanos.
Raio-X da questão
responsabilidade compartilhada
avaliacao
direitos humanos · cooperação internacional
Revisar os princípios de direitos humanos e sua aplicação em crises internacionais.
Confundir a cooperação internacional com a intervenção militar, acreditando que a solução para crises de refugiados é a força militar em vez da colaboração entre países.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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