Na transição do regime militar (década de 1970–1988), de que modo a atuação dos movimentos feministas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar as conquistas de direitos políticos, sociais e civis à atuação de movimentos sociais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Na transição do regime militar (década de 1970–1988), de que modo a atuação dos movimentos feministas contribuiu para mudanças na Constituição de 1988? Explique causas e consequências.
- A) A Constituição de 1988 ignorou totalmente a igualdade de gênero.
- B) As feministas só lutaram por voto e não influenciaram a Constituição.
- C) As mudanças constitucionais de 1988 trataram apenas de propriedade, sem citar gênero.
- D) Movimentos feministas pediram a exclusão das mulheres da Constituição.
- E) Pressionaram pela inclusão do princípio da igualdade de gênero e proteção legal às mulheres na Constituição de 1988.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede como os movimentos feministas atuaram na transição do regime militar e contribuíram para mudanças na Constituição de 1988, com causas e consequências.
- Ao final da ditadura militar (1964–1985), o movimento de mulheres e feministas ampliou sua atuação, reunindo associações, sindicatos, grupos de bairro e partidos. Com a redemocratização, organizaram o Lobby do Batom, que levou ao Congresso Constituinte propostas sobre direitos das mulheres, como igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, proteção à maternidade, combate à violência doméstica e direitos trabalhistas.
- A causa principal dessa atuação foi a exclusão histórica das mulheres da vida política e jurídica, somada ao desejo de transformar a democracia em algo que incluísse direitos de gênero. A consequência foi a inserção, no texto de 1988, do princípio da igualdade entre homens e mulheres (artigo 5º, inciso I) e de dispositivos de proteção, como a licença-maternidade e a previsão de coibir a violência no âmbito das relações familiares.
- Alternativa correta: E, pois descreve exatamente essa pressão pela inclusão da igualdade de gênero e da proteção legal às mulheres.
- Por que as outras estão erradas: A) é falsa, pois a Constituição trouxe a igualdade de gênero explicitamente. B) é falsa, pois o movimento foi além do voto e influenciou diretamente o texto constitucional. C) é falsa, pois a Constituição tratou de direitos das mulheres, não apenas de propriedade. D) é falsa, pois o movimento defendeu a inclusão das mulheres, não sua exclusão.
- O gabarito oficial E está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Identifique as principais contribuições dos movimentos feministas para a Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a Constituição de 1988 não tratou da igualdade de gênero, ignorando o inciso I do artigo 5º que garante a igualdade entre homens e mulheres.
Por que engana: Confundir a atuação dos movimentos feministas com a exclusão de direitos, acreditando que não houve avanços significativos na Constituição de 1988.
O aluno reduz a atuação feminista ao sufrágio, desconsiderando as campanhas do período da Constituinte, como o Lobby do Batom, que influenciaram diretamente o texto.
O aluno supõe que a Constituinte se ocupou apenas de temas econômicos como propriedade, esquecendo que o texto de 1988 contém extenso rol de direitos sociais e individuais, inclusive os das mulheres.
O aluno inverte o papel do movimento, imaginando que feministas buscavam afastar as mulheres dos direitos constitucionais, quando sua pauta era justamente ampliá-los.
A articulação das reivindicações por direitos civis e igualdade, no contexto da redemocratização, influenciou constituintes a inserir garantias contra discriminação e prever políticas públicas para mulheres.
Raio-X da questão
movimentos feministas e Constituição
avaliacao
movimentos sociais e direitos humanos · história do Brasil contemporâneo
Revisar a história dos movimentos sociais no Brasil e suas influências políticas.
Confundir a atuação dos movimentos feministas com a exclusão de direitos, acreditando que não houve avanços significativos na Constituição de 1988.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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