Avalie a relação entre a promulgação da Constituição de 1988 e as mudanças no debate sobre diversidade racial…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Avalie a relação entre a promulgação da Constituição de 1988 e as mudanças no debate sobre diversidade racial e étnica nas décadas de 1990 e 2000, indicando pelo menos uma causa e uma consequência dessas transformações.
- A) A Constituição de 1988 implantou cotas raciais para universidades imediatamente em 1988.
- B) Causa: redemocratização e pressões de movimentos sociais pós-1985; consequência: reconhecimento legal de igualdade, inclusão curricular e políticas afirmativas nos anos 1990–2000.
- C) Consequência: as universidades aboliram qualquer conteúdo sobre diversidade racial na década de 1990.
- D) A Constituição de 1988 proibiu qualquer política voltada à igualdade racial.
- E) A causa dessas mudanças foi exclusivamente a crise econômica, sem influência de movimentos sociais.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede uma avaliação dissertativa, mas as alternativas funcionam como possíveis respostas a ela, e devemos identificar a que relaciona corretamente causa e consequência.
- A Constituição de 1988 foi promulgada no contexto da redemocratização, após o fim da ditadura militar (1964-1985). Esse processo abriu espaço para a atuação de movimentos sociais, inclusive o movimento negro, que passou a reivindicar reconhecimento de direitos e combate ao racismo.
- A Constituição tratou do racismo como crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII), reconheceu direitos territoriais de comunidades quilombolas (art. 68 do ADCT) e incluiu a igualdade como princípio fundamental. Nos anos seguintes, o debate ganhou força com a discussão sobre políticas afirmativas e a inclusão de conteúdos sobre diversidade étnico-racial no currículo escolar.
- A alternativa B une uma causa correta (redemocratização e pressão dos movimentos sociais) a consequências coerentes (reconhecimento legal da igualdade, inclusão curricular e políticas afirmativas), por isso é a resposta mais adequada.
- Por que as outras estão erradas: a A é falsa porque as cotas raciais em universidades só se difundiram a partir do final dos anos 1990 e, sobretudo, dos anos 2000, não em 1988; a C é falsa porque o debate sobre diversidade se ampliou e não houve abolição geral de conteúdos sobre o tema; a D é falsa porque a Constituição justamente previu medidas de combate ao racismo e proteção de comunidades quilombolas; a E é falsa porque ignora a atuação dos movimentos sociais, que foi central nesse processo.
- Observação: o gabarito oficial (B) coincide com a resolução feita por mim.
💡 Dica: Relacione a redemocratização e a mobilização social às mudanças legais e às políticas de igualdade racial.
Alternativa por alternativa
O aluno acha que a Constituição de 1988 já criou diretamente a política de cotas raciais nas universidades, confundindo a promulgação de princípios gerais com a implementação posterior de políticas específicas.
Por que engana: Confundir a previsão constitucional de igualdade e as mudanças posteriores com a implantação imediata de cotas raciais nas universidades em 1988.
A Constituição de 1988 estabeleceu igualdade formal; combinada com mobilizações negras e indígenas (1980s–1990s), isso gerou mudanças normativas e práticas, como inclusão de conteúdo multicultural em escolas e adoção de ações afirmativas nas universidades no início dos anos 2000.
O aluno supõe que a discussão sobre diversidade racial foi silenciada nas universidades nos anos 1990, confundindo uma tendência de ampliação do debate com seu suposto abandono.
O aluno entende que a Constituição, por tratar da igualdade de forma geral, teria vedado qualquer política de igualdade racial, ignorando dispositivos como a criminalização do racismo e a proteção aos quilombolas.
O aluno considera que apenas fatores econômicos explicam as mudanças, desconsiderando a atuação dos movimentos sociais, como o movimento negro, na pressão por direitos.
Raio-X da questão
Constituição e igualdade racial
avaliacao
Redemocratização brasileira pós-1985 · Direitos e movimentos sociais
Revise a redemocratização brasileira, a Constituição de 1988 e a trajetória das políticas de igualdade racial.
Confundir a previsão constitucional de igualdade e as mudanças posteriores com a implantação imediata de cotas raciais nas universidades em 1988.
multiculturalismo
pensamento_critico
historico
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