Cenário: em Novo Leste uma corporação transnacional adquiriu 40% das terras agrícolas, afetando três etnias…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Cenário: em Novo Leste uma corporação transnacional adquiriu 40% das terras agrícolas, afetando três etnias locais e gerando deslocamentos. Avalie implicações territoriais, identifique agentes e proponha duas medidas de mitigação.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
A aquisição por corporação transnacional caracteriza processo de acumulação por desapropriação (Harvey) e altera relações de territorialidade: transforma terras comunitárias em propriedade produtiva regida por leis de mercado, reduzindo uso tradicional e causando deslocamento, perda de soberania local e conflitos interétnicos. Agentes: corporação transnacional (capital global), Estado nacional (autoriza ou regula concessões), elites locais (intermediárias), comunidades étnicas afetadas (sujeitos territoriais) e organismos financeiros internacionais que podem financiar o investimento. Duas medidas de mitigação: 1) Reconhecimento e demarcação legal dos direitos territoriais coletivos, com participação direta das etnias em processos decisórios e cláusulas de consulta prévia (conforme princípios de autodeterminação) para restituir segurança jurídica; 2) Mecanismos de governança participativa e cláusulas contratuais de benefício compartilhado (ex.: percentuais de receita para educação e saúde locais, limites à exportação de recursos) aliados a avaliação de impacto socioambiental independente e mecanismos de reparação. Complementarmente, políticas de fortalecimento da economia local (cooperação técnica, crédito solidário) e supervisão de organismos multilaterais podem reduzir assimetrias de poder e minimizar deslocamentos.
Explicação
A resposta aborda de forma abrangente as implicações territoriais da aquisição de terras, utilizando conceitos teóricos relevantes para contextualizar o fenômeno. Identifica claramente os agentes envolvidos, o que demonstra compreensão das dinâmicas sociais e econômicas em jogo. As medidas de mitigação propostas são práticas e viáveis, focando na proteção dos direitos das comunidades afetadas e na promoção de uma governança mais justa e participativa.
Raio-X da questão
impacto de corporações transnacionais
avaliacao
impacto de corporações transnacionais · direitos das etnias locais
Revisar os conceitos de territorialidade e direitos das etnias.
O aluno pode falhar ao não considerar a perspectiva das etnias afetadas, focando apenas nas implicações econômicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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