Analise o impacto da Lei Afonso Arinos de 1951 no debate sobre a diversidade no Brasil. Como essa lei…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e relacionar aspectos das estruturas sociais da atualidade com os legados da escravidão no Brasil e discutir a importância de ações afirmativas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise o impacto da Lei Afonso Arinos de 1951 no debate sobre a diversidade no Brasil. Como essa lei influenciou a percepção da sociedade sobre as questões raciais?
- A) Foi ignorada pela sociedade.
- B) Facilitou a discriminação racial.
- C) Mudou a abordagem da sociedade sobre raça.
- D) Teve efeito nulo na legislação.
- E) Aumentou a intolerância racial.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o foco da questão. Ela pede o impacto da Lei Afonso Arinos (Lei 1.390, de 1951) sobre o debate racial e a percepção social. Passo 2: Lembre o conteúdo histórico da lei. Ela foi a primeira norma brasileira a tratar a discriminação racial e de cor como contravenção penal, retirando do tema o caráter de assunto apenas privado e colocando-o no campo da lei. Passo 3: Analise o efeito sobre a sociedade. Ao transformar a discriminação em infração punível e ao ser amplamente debatida no Congresso e na imprensa, a lei fez a sociedade passar a reconhecer o racismo como problema público e a questioná-lo, o que mudou a forma de tratar a questão racial. Passo 4: Compare as alternativas. A alternativa C está correta porque descreve exatamente essa mudança de abordagem. A alternativa A está errada, pois a lei gerou debate e repercussão, não foi ignorada. A alternativa B está errada, pois a lei criava punição para a discriminação e não facilitava sua prática. A alternativa D está errada, pois a lei teve efeito real ao criar uma norma penal nova. A alternativa E está errada, pois não há base para dizer que a lei aumentou a intolerância; ela buscou combater a discriminação. Passo 5: Observação sobre a resposta. O gabarito oficial C coincide com a análise feita. A questão é de caráter interpretativo e a avaliação do efeito social da lei admite alguma margem, mas a alternativa C é a que melhor se sustenta historicamente.
💡 Dica: Considere os efeitos sociais e legais da lei na época.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, por a lei ter tido limitações de aplicação prática, ela passou despercebida pela sociedade, confundindo baixa eficácia imediata com ausência total de repercussão.
O aluno inverte a finalidade da lei, entendendo que uma norma sobre discriminação racial poderia ter facilitado o preconceito, sem perceber que ela criava punição para essa prática.
Por que engana: Confundir a Lei Afonso Arinos com outras legislações que não abordam a diversidade racial, levando a uma interpretação errada de seu impacto.
A lei trouxe um novo olhar sobre a questão racial no Brasil.
O aluno pensa que uma lei sem grande aplicação prática não produz efeito algum, desconsiderando que a criação de uma norma penal nova já altera a legislação.
O aluno associa o debate sobre raça a aumento de conflitos e intolerância, usando uma intuição do senso comum que não corresponde ao objetivo antidiscriminatório da lei.
Raio-X da questão
Lei Afonso Arinos
avaliacao
historia da diversidade racial · impacto de leis sociais
Estudar a história da legislação sobre diversidade e racismo no Brasil.
Confundir a Lei Afonso Arinos com outras legislações que não abordam a diversidade racial, levando a uma interpretação errada de seu impacto.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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