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História7º anoBNCC EF07HI12Difícil⏱ medio

Quais foram as principais consequências da Lei Afonso Arinos de 1951 para a diversidade no Brasil?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF07HI12

Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas, considerando a diversidade étnico-racial e étnico-cultural (indígena, africana, europeia e asiática).

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Quais foram as principais consequências da Lei Afonso Arinos de 1951 para a diversidade no Brasil?

  1. A) Aumento da discriminação.
  2. B) Reconhecimento da igualdade racial.
  3. C) Desinteresse por direitos civis.
  4. D) Criação de grupos de ódio.
  5. E) Aumento da segregação.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

  1. A Lei Afonso Arinos (Lei 1.390, de 1951) foi a primeira legislação federal brasileira a tornar a discriminação racial uma contravenção penal, ou seja, um ato punível por lei. Passo 2: Ao criminalizar o preconceito de raça e cor em estabelecimentos e serviços públicos e privados, a lei afirmou no plano jurídico que todos são iguais perante a lei, o que corresponde ao reconhecimento da igualdade racial, alternativa B. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a lei buscava reduzir a discriminação, não aumentá-la. Passo 4: A alternativa C está errada, pois a lei é justamente uma conquista na área dos direitos civis, e não um sinal de desinteresse por eles. Passo 5: A alternativa D está errada, porque a lei não criou grupos de ódio; ao contrário, punia manifestações de ódio racial. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a lei combatia a segregação, e não a aumentava. Passo 7: O gabarito oficial B está coerente com a análise, embora a expressão reconhecimento da igualdade racial seja uma formulação ampla; a lei reconheceu o direito à igualdade ao punir a discriminação, o que torna B a melhor resposta entre as opções.

💡 Dica: Analise as consequências sociais e culturais da lei.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno pode ter associado a lei apenas ao contexto de desigualdade da época, supondo que a legislação apenas registrava ou perpetuava a discriminação existente.

Por que engana: Confundir o objetivo da Lei Afonso Arinos, acreditando que ela aumentou a discriminação em vez de combater.

B Correta

A lei foi um passo importante para a igualdade.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno pode ter interpretado que a lei teria sido uma medida de afastamento ou acomodação diante dos direitos civis, sem perceber que ela foi uma conquista nesse campo.

D Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter confundido a lei com reações sociais de ódio racial, imaginando que a discriminação gerava grupos organizados em vez de ser combatida pela norma.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno pode ter supuesto que qualquer norma sobre raça reforçaria a separação entre grupos, sem compreender que a lei proibia a discriminação em espaços públicos e privados.

Raio-X da questão

Dificuldade Difícil
Bloom Avaliar
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

Lei Afonso Arinos

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

leis de direitos civis · historia da discriminacao racial

📚 Reveja

Revisar as leis de proteção à diversidade no Brasil.

⚠️ Erro mais comum

Confundir o objetivo da Lei Afonso Arinos, acreditando que ela aumentou a discriminação em vez de combater.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

historico

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