Uma prefeitura instalou câmeras com reconhecimento facial em estações de transporte e passou a armazenar, por…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma prefeitura instalou câmeras com reconhecimento facial em estações de transporte e passou a armazenar, por tempo indeterminado, os dados biométricos de todas as pessoas identificadas. A medida foi adotada sem consulta pública e sem informar claramente quem poderia acessar os registros. Embora o governo justificasse o sistema pela necessidade de prevenir crimes, não foram divulgados critérios para o uso dos dados nem mecanismos independentes de fiscalização. Considerando a situação apresentada, qual problema ético está diretamente relacionado à adoção desse sistema de monitoramento?
- A) Elimina a necessidade de políticas públicas de prevenção da violência.
- B) Garante tratamento igualitário nas abordagens realizadas pelo Estado.
- C) Amplia a participação cidadã nas decisões de segurança pública.
- D) Assegura a fiscalização independente do uso das informações coletadas.
- E) Amplia a coleta de dados pessoais sem consentimento informado.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um sistema de reconhecimento facial que coleta dados biométricos de todas as pessoas identificadas, armazena esses dados por tempo indeterminado, foi implantado sem consulta pública, não define quem pode acessar os registros e não tem critérios divulgados nem fiscalização independente.
- O problema ético central é a coleta e o armazenamento de dados pessoais sensíveis (biométricos) de pessoas que não deram consentimento informado, já que foram identificadas e registradas sem que soubessem claramente como os dados seriam usados. Isso fere a privacidade e a autonomia dos cidadãos.
- A alternativa E descreve exatamente esse problema: amplia a coleta de dados pessoais sem consentimento informado. Ela está diretamente relacionada ao caso.
- As demais alternativas estão erradas. A alternativa A é incorreta porque o sistema não elimina políticas de prevenção, apenas as complementa e o texto não afirma isso. A alternativa B é incorreta porque o enunciado não trata de igualdade no tratamento das abordagens. A alternativa C é incorreta porque a medida foi adotada sem consulta pública, o oposto de ampliar a participação cidadã. A alternativa D é incorreta porque o texto afirma justamente a ausência de fiscalização independente.
- Conclusão: o gabarito E está correto e é a resposta esperada para a questão.
💡 Dica: Considere os aspectos éticos e sociais ao formular sua resposta.
Alternativa por alternativa
O aluno pode supor que a tecnologia de vigilância substitui outras medidas de segurança, confundindo o uso de câmeras com uma política completa de prevenção da violência.
Por que engana: O aluno pode confundir a percepção de segurança com a real eficácia do monitoramento, escolhendo alternativas que não abordam a questão da privacidade.
O aluno pode associar a vigilância generalizada a uma ideia de igualdade de tratamento, sem perceber que o texto não menciona abordagens desiguais nem igualitárias.
O aluno pode ter lido a expressão 'segurança pública' e imaginado que a medida amplia a participação popular, ignorando que o texto diz que ela foi adotada sem consulta pública.
O aluno pode ter invertido a informação do texto, lendo a ausência de mecanismos independentes de fiscalização como se fosse a sua garantia.
O sistema registra dados biométricos de todas as pessoas, mantém essas informações por tempo indeterminado e não esclarece adequadamente seu uso ou seus responsáveis. Isso caracteriza um problema de privacidade e de proteção de dados pessoais, especialmente pela ausência de consentimento informado e de fiscalização independente.
Raio-X da questão
monitoramento em massa
diagnostico
impactos da tecnologia · ética na segurança pública
Revisar os impactos éticos da tecnologia na sociedade.
O aluno pode confundir a percepção de segurança com a real eficácia do monitoramento, escolhendo alternativas que não abordam a questão da privacidade.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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