Imagine que uma sociedade decide elaborar suas leis com base nos princípios de justiça de São Tomás de Aquino…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais de matrizes conceituais (etnocentrismo, racismo, evolução, modernidade, cooperativismo/desenvolvimento etc.), avaliando criticamente seu significado histórico e comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes e discursos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Imagine que uma sociedade decide elaborar suas leis com base nos princípios de justiça de São Tomás de Aquino. Quais implicações isso traria para a ética da legislação?
- A) As leis seriam mutáveis.
- B) Prioridade ao bem comum.
- C) Leis sem fundamento ético.
- D) Diminuição da liberdade individual.
- E) Enfoque na punição.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Em Aquino, a lei é uma ordenação da razão voltada ao bem comum, promulgada por quem cuida da comunidade (Suma Teológica, I-II, questão 90). Assim, a justiça legal, que ele chama de justiça geral, orienta toda a legislação para o bem comum. Passo 2: Se a sociedade elabora suas leis com base nesse princípio, a implicação ética central é dar prioridade ao bem comum, isto é, avaliar as normas pelo que beneficia o conjunto da comunidade e não apenas interesses particulares. Passo 3: A alternativa A está errada porque Aquino sustenta que a lei natural é imutável em seus princípios básicos, e a lei humana deriva dela; a mutabilidade não é a consequência ética decorrente dessa fundamentação. Passo 4: A alternativa C está errada porque, para Aquino, a lei humana justa precisa estar fundamentada na razão e na lei natural, de modo que a legislação seria ética, e não sem fundamento. Passo 5: A alternativa D está errada porque o princípio do bem comum não elimina a liberdade individual por definição; Aquino reconhece a pessoa e sua dignidade, embora admita limites ordenados ao bem comum, e a frase não identifica essa redução como implicação direta. Passo 6: A alternativa E está errada porque o enfoque de Aquino recai sobre a ordenação da conduta para o bem da comunidade e a virtude, não sobre a punição como finalidade principal da lei. Passo 7: Conclusão: a resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os princípios de justiça de São Tomás de Aquino e suas aplicações na legislação.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a ideia de leis humanas positivas, que podem ser alteradas, à teoria de Aquino como um todo, esquecendo que a lei natural, base do sistema, é tida como imutável em seus princípios.
As leis devem promover o bem comum, conforme a ética aquiniana.
O aluno pode ter entendido que a legislação baseada na fé ou em uma autoridade religiosa dispensa fundamento racional, quando Aquino justamente exige que a lei seja ordenação da razão.
O aluno pode ter supu que qualquer valorização do coletivo elimina a autonomia individual, aplicando uma leitura de senso comum sobre o embate entre indivíduo e Estado, em vez de considerar a visão tomista da pessoa inserida na comunidade.
Por que engana: O aluno pode confundir a prioridade ao bem comum com a diminuição da liberdade individual, escolhendo uma alternativa que sugere restrições desnecessárias.
O aluno pode ter confundido a função da lei com a função do castigo, imaginando que uma legislação justa se mede sobretudo pelas penas que impõe, sem considerar a finalidade ordenadora ao bem comum.
Raio-X da questão
justiça e legislação
avaliacao
princípios de justiça · ética na legislação
Revisar os princípios éticos de São Tomás de Aquino e sua relação com a legislação.
O aluno pode confundir a prioridade ao bem comum com a diminuição da liberdade individual, escolhendo uma alternativa que sugere restrições desnecessárias.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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