Em uma reunião de líderes comunitários, discute-se a influência de tratados internacionais sobre direitos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma reunião de líderes comunitários, discute-se a influência de tratados internacionais sobre direitos humanos na legislação local. Qual é a importância desses tratados?
- A) Não têm influência nas leis locais.
- B) Ajudam a melhorar a proteção dos direitos.
- C) São irrelevantes para a sociedade local.
- D) Servem apenas para condenar ações de países.
- E) Não têm reconhecimento nas leis internacionais.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual é a importância dos tratados internacionais sobre direitos humanos para a legislação local, tema de discussão entre líderes comunitários.
- Tratados internacionais de direitos humanos são acordos firmados entre países que estabelecem padrões mínimos de proteção à dignidade e às liberdades das pessoas. Quando um país ratifica um tratado, ele assume o compromisso de adequar suas leis e políticas a essas normas, o que influencia a legislação interna.
- Assim, a alternativa correta é a B, pois esses tratados ajudam a melhorar a proteção dos direitos, servindo de referência para a criação e o aperfeiçoamento de leis nacionais e locais.
- A alternativa A está errada, pois esses tratados influenciam sim as leis locais, especialmente após ratificação.
- A alternativa C está errada, pois esses tratados afetam diretamente a vida das pessoas na sociedade local, garantindo direitos concretos.
- A alternativa D está errada, pois a finalidade desses tratados não é apenas condenar países, mas também prevenir violações e orientar políticas públicas.
- A alternativa E está errada, pois diversos tratados de direitos humanos são reconhecidos e vinculantes no âmbito internacional para os Estados que os ratificam.
- O gabarito oficial B coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Considere os impactos sociais e legais dos tratados.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que tratados internacionais são acordos apenas entre governos, sem relação com o direito interno dos cidadãos.
Por que engana: Confundir a função dos tratados internacionais, acreditando que eles não têm impacto nas legislações locais.
Tratados internacionais visam proteger os direitos humanos.
O aluno julga que temas internacionais estão distantes da realidade local e não afetam o cotidiano da comunidade.
O aluno reduz a função dos tratados a uma crítica ou punição de países, ignorando seu papel preventivo e de orientação de políticas.
O aluno confunde a ausência de reconhecimento com a falta de força jurídica, achando que tratados não são normas válidas no plano internacional.
Raio-X da questão
direitos humanos e legislação
avaliacao
direitos humanos · legislação local
Estudar a relação entre tratados internacionais e a legislação nacional.
Confundir a função dos tratados internacionais, acreditando que eles não têm impacto nas legislações locais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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