Considere a Constituição de 1934, que buscou integrar diversas demandas sociais. Qual aspecto dessa…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir o papel do trabalhismo como força política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Considere a Constituição de 1934, que buscou integrar diversas demandas sociais. Qual aspecto dessa Constituição foi significativo para os trabalhadores?
- A) Direito à sindicalização.
- B) Direito à jornada de trabalho de 12 horas.
- C) Direito à educação paga.
- D) Direito à propriedade privada.
- E) Direito à aposentadoria aos 50 anos.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A Constituição de 1934, promulgada no governo Getúlio Vargas no contexto da Revolução de 1930 e da Constituinte de 1933-1934, buscou conciliar demandas liberais e sociais, incorporando pela primeira vez no Brasil um conjunto de direitos trabalhistas no texto constitucional.
- Entre esses direitos está a liberdade de associação profissional e sindical, garantida no artigo 120, que reconheceu a pluralidade e a autonomia dos sindicatos, o que representou um avanço significativo para os trabalhadores. Por isso, a alternativa A é a correta.
- A alternativa B está errada, pois a Constituição de 1934 estabeleceu limites à jornada de trabalho (oito horas diárias), e não a jornada de 12 horas, que seria contrária ao espírito da lei.
- A alternativa C está errada, pois a Constituição de 1934 previu a educação como direito de todos e a gratuidade do ensino primário, e não educação paga.
- A alternativa D está errada, pois, embora a propriedade privada seja protegida pela Constituição, ela não é um aspecto que represente uma conquista específica dos trabalhadores.
- A alternativa E está errada, pois a aposentadoria aos 50 anos não foi um direito estabelecido pela Constituição de 1934; direitos previdenciários foram tratados de forma diferente e não com essa idade fixa.
- Conclusão: a alternativa correta é a A, em consonância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Relacione a Constituição de 1934 aos direitos trabalhistas reconhecidos no período.
Alternativa por alternativa
A Constituição de 1934 reconheceu o direito dos trabalhadores de se organizar em sindicatos.
O aluno pode ter confundido a jornada de trabalho prevista na legislação com um número maior, associando o tema a uma conquista trabalhista sem atentar para o valor exato da jornada. A Constituição buscou limitar, e não ampliar, a jornada.
O aluno pode ter supostamente imaginado que a educação era um serviço pago, ignorando que a Constituição de 1934 previu a educação como direito de todos e gratuidade do ensino primário.
O aluno pode ter entendido que a proteção à propriedade privada seria uma conquista específica dos trabalhadores, quando se trata de um princípio geral que não tem relação com o avanço dos direitos da classe trabalhadora.
Por que engana: Pode confundir direitos trabalhistas efetivamente reconhecidos pela Constituição com direitos inexistentes ou com princípios gerais, como o direito à propriedade privada.
O aluno pode ter confundido o direito previdenciário com uma idade fixa de aposentadoria, que não foi estabelecida pela Constituição de 1934, aplicando de forma indevida um conhecimento de outra época ou de outra legislação.
Raio-X da questão
Direitos trabalhistas na Constituição de 1934
revisao
Constituição e direitos sociais · História da Era Vargas
Revise as conquistas sociais e os direitos trabalhistas previstos na Constituição de 1934.
Pode confundir direitos trabalhistas efetivamente reconhecidos pela Constituição com direitos inexistentes ou com princípios gerais, como o direito à propriedade privada.
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