Em uma cidade brasileira, uma ONG acompanha 120 famílias que vivem em moradias precárias. As famílias conhecem…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade brasileira, uma ONG acompanha 120 famílias que vivem em moradias precárias. As famílias conhecem o direito social à moradia previsto na Constituição e participam das reuniões organizadas pela entidade. A ONG dispõe de voluntários, mantém suas atividades com doações regulares e não registra conflitos internos relevantes. Apesar disso, a prefeitura ainda não elaborou um plano habitacional para a região nem destinou recursos para atender às famílias. Em audiência pública, representantes da entidade defenderam que a sociedade civil pode pressionar o poder público, mas não substituí-lo na formulação e na execução de políticas sociais. Com base no texto e na relação entre direitos sociais e ação política, qual é o principal entrave à efetivação do direito à moradia nesse caso?
- A) Conflito interno entre os integrantes da organização comunitária.
- B) Desinformação das famílias sobre seus direitos habitacionais.
- C) Insuficiência de voluntários para organizar as reivindicações coletivas.
- D) Omissão do poder público na formulação e na execução de políticas habitacionais.
- E) Irregularidade das doações destinadas à manutenção da ONG.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele descreve uma situação em que as famílias conhecem o direito à moradia, participam das reuniões, a ONG tem voluntários, doações regulares e não há conflitos internos relevantes.
- Identifique o que falta. Apesar de todas essas condições favoráveis, a prefeitura não elaborou plano habitacional para a região e não destinou recursos. Ou seja, o problema está na ausência de ação do Estado, que é o responsável por formular e executar políticas sociais.
- Relacione com o conceito de direitos sociais. O direito à moradia é um direito social, cuja efetivação depende de políticas públicas do poder público. A sociedade civil pode pressionar, mas não substituir o Estado, como afirmam os representantes da entidade no texto.
- Analise as alternativas. A alternativa D identifica exatamente esse entrave: a omissão do poder público na formulação e execução de políticas habitacionais.
- Verifique as demais. A alternativa A está errada porque o texto afirma que não há conflitos internos relevantes. A alternativa B está errada porque o texto diz que as famílias conhecem o direito. A alternativa C está errada porque a ONG dispõe de voluntários. A alternativa E está errada porque as doações são descritas como regulares.
- Conclusão: a resposta correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique os desafios sociais e legais enfrentados pela ONG.
Alternativa por alternativa
O aluno supõe que divisões internas enfraquecem a luta pela moradia, mas o texto afirma expressamente que não há conflitos internos relevantes.
O aluno acredita que a falta de conhecimento das famílias sobre o direito é o obstáculo, ignorando que o texto diz que elas conhecem o direito social à moradia.
O aluno considera que a falta de voluntários limita a organização, mas o texto diz que a ONG dispõe de voluntários.
O texto informa que as famílias conhecem seus direitos, participam das reuniões, a ONG possui voluntários, recebe doações regulares e não enfrenta conflitos internos relevantes. O obstáculo decisivo é a ausência de iniciativa estatal: a prefeitura não elaborou um plano habitacional nem destinou recursos. Como os direitos sociais dependem de políticas públicas para serem concretizados, a atuação da sociedade civil, embora importante, não substitui a responsabilidade do poder público.
O aluno imagina que problemas financeiros da ONG explicam a falta de moradia, mas o texto informa que as doações são regulares.
Raio-X da questão
direito à moradia
diagnostico
direitos sociais · luta por direitos
Revisar os principais desafios enfrentados por ONGs na defesa de direitos sociais.
Confundir entraves financeiros com problemas de comunicação ou resistência interna, subestimando a importância do financiamento.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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