Em 1988, a nova Constituição do Brasil foi promulgada. Quais foram suas principais inovações em relação aos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1988, a nova Constituição do Brasil foi promulgada. Quais foram suas principais inovações em relação aos direitos sociais?
- A) Redução de direitos sociais.
- B) Direitos à saúde e educação.
- C) Fim da assistência social.
- D) Aumento da desigualdade social.
- E) Privatização dos serviços públicos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede as principais inovações da Constituição de 1988 em relação aos direitos sociais. Essa Constituição, conhecida como Constituição Cidadã, ampliou os direitos sociais e os incluiu no texto constitucional de forma detalhada.
- Entre as inovações mais importantes estão o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, com a criação do Sistema Único de Saúde, e a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, com a obrigatoriedade do ensino fundamental gratuito.
- Analisando as alternativas, a B descreve exatamente essas inovações, por isso é a resposta correta, concordando com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a Constituição de 1988 ampliou e não reduziu os direitos sociais.
- A alternativa C está errada, pois a assistência social foi reconhecida como política pública e direito de quem dela necessitar, não tendo sido extinta.
- A alternativa D está errada, pois o objetivo do texto constitucional é reduzir as desigualdades sociais, e não aumentá-las.
- A alternativa E está errada, pois a Constituição de 1988 manteve os serviços de saúde e educação como responsabilidade do Estado, e a privatização não foi uma inovação em direitos sociais.
💡 Dica: Relacione a Constituição de 1988 à ampliação dos direitos sociais.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a Constituição de 1988 com medidas de contenção de gastos sociais de outros períodos, supondo que a nova Carta tenha cortado direitos.
Por que engana: Confundir as inovações da Constituição de 1988 com medidas de redução de direitos, privatização ou aumento da desigualdade, em vez de reconhecer a ampliação de garantias sociais.
Reconheceu o direito à saúde e educação como fundamentais.
O aluno pode ter imaginado que a assistência social foi abolida ao confundir a reorganização das políticas sociais com o fim delas, sem saber que ela passou a ser reconhecida como direito.
O aluno pode ter interpretado mal a finalidade do texto constitucional, supondo que qualquer mudança social levaria ao aumento da desigualdade, em vez de reconhecer que a Constituição buscou reduzi-la.
O aluno pode ter associado a nova Constituição a políticas de privatização que ocorreram em outras décadas, sem perceber que a Carta manteve saúde e educação como deveres do Estado.
Raio-X da questão
Direitos sociais na Constituição de 1988
revisao
Direitos sociais e cidadania · Constituição Federal brasileira
Revise os direitos sociais garantidos e ampliados pela Constituição Federal de 1988.
Confundir as inovações da Constituição de 1988 com medidas de redução de direitos, privatização ou aumento da desigualdade, em vez de reconhecer a ampliação de garantias sociais.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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