Analise a afirmação: "Todos são iguais perante a lei". O que isso implica na sociedade?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise a afirmação: "Todos são iguais perante a lei". O que isso implica na sociedade?
- A) A lei favorece alguns grupos.
- B) Desigualdades são aceitáveis.
- C) Todos devem ter acesso igual à justiça.
- D) A lei é sempre justa.
- E) Não existe necessidade de igualdade.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A afirmação "Todos são iguais perante a lei" é um princípio de igualdade jurídica, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ela significa que a lei deve se aplicar da mesma forma a todas as pessoas, sem privilégios ou discriminações. Passo 2: A consequência mais direta para a sociedade é que todos devem ter acesso igual à justiça, ou seja, as mesmas oportunidades de recorrer ao Judiciário, de se defender e de ter seus direitos reconhecidos. Essa é a alternativa C, que é a correta. Passo 3: A alternativa A está errada, pois contraria o princípio, já que a lei não deveria favorecer grupos específicos. Passo 4: A alternativa B está errada, pois aceitar desigualdades como normais é o oposto de tratar todos como iguais perante a lei. Passo 5: A alternativa D está errada, porque o princípio trata da igualdade de aplicação da lei e não afirma que a lei seja sempre justa. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a afirmação lida justamente com a igualdade, e não com a sua dispensa. Passo 7: O gabarito oficial, C, coincide com a análise feita.
💡 Dica: Reflita sobre as implicações sociais da igualdade perante a lei.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a lei em si com a sua aplicação prática, supondo que, na realidade, a lei beneficia determinados grupos. Ele descreve um possível problema social, mas não o que a afirmação implica.
O aluno pode ter entendido que a igualdade perante a lei convive com desigualdades naturais ou sociais tidas como aceitáveis. Ele não percebe que o princípio exige tratamento igual, o que contradiz a alternativa.
Isso garante que não haja privilégios.
O aluno pode ter confundido igualdade perante a lei com justiça absoluta da lei. Ele assume que, se todos são tratados igualmente, a lei é necessariamente justa, o que é uma inferência indevida.
Por que engana: Interpretar que a igualdade perante a lei significa que a lei sempre favorece todos igualmente, sem considerar o acesso efetivo à justiça.
O aluno pode ter lido a afirmação de forma superficial, achando que a igualdade já está garantida e, por isso, não haveria necessidade de discuti-la. Ele não percebe que a afirmação trata exatamente da importância da igualdade.
Raio-X da questão
igualdade perante a lei
diagnostico
conceito de igualdade social · noções básicas de direito
Estudar os princípios da igualdade e justiça na sociedade.
Interpretar que a igualdade perante a lei significa que a lei sempre favorece todos igualmente, sem considerar o acesso efetivo à justiça.
cidadania_etica
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cotidiano
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