Um relatório produzido por uma universidade pública avaliou a promoção dos direitos humanos no município…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um relatório produzido por uma universidade pública avaliou a promoção dos direitos humanos no município brasileiro de Santa Aurora. Foram analisados quatro critérios: existência de leis e programas, alcance dos serviços públicos, participação social e redução das desigualdades. O estudo verificou que o município mantém conselho de direitos, oferece atendimento de saúde e educação e possui canais para denúncias. Entretanto, os serviços chegam regularmente a 82% da população urbana e a apenas 47% das comunidades rurais e tradicionais. O relatório também registrou que essas comunidades participam pouco das decisões públicas e enfrentam maiores dificuldades de acesso à justiça. Com base no relatório e nos critérios utilizados, qual conclusão melhor analisa a atuação do Estado na promoção dos direitos humanos em Santa Aurora?
- A) O Estado isola as comunidades rurais e tradicionais das políticas públicas.
- B) O Estado atua, mas promove os direitos humanos de modo desigual entre os grupos sociais.
- C) O Estado atua na promoção dos direitos humanos somente durante situações de crise.
- D) O Estado não atua na promoção dos direitos humanos em Santa Aurora.
- E) O Estado promove os direitos humanos apenas por meio de leis e programas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o relatório identificando o que ele constata. O município tem conselho de direitos, oferece saúde e educação e possui canais de denúncia, ou seja, há atuação estatal em leis, programas e serviços.
- Observe os dados de desigualdade. Os serviços chegam a 82% da população urbana, mas a apenas 47% das comunidades rurais e tradicionais. Além disso, essas comunidades participam pouco das decisões e têm mais dificuldade de acesso à justiça.
- Relacione os achados aos quatro critérios: leis e programas existem, mas alcance, participação e redução das desigualdades mostram resultados diferentes conforme o grupo social. Logo, o Estado atua, porém de forma desigual.
- Conclusão: a alternativa B é a que melhor sintetiza essa análise, pois reconhece a atuação estatal e, ao mesmo tempo, a desigualdade na promoção dos direitos.
- Por que as outras estão erradas: A afirma um isolamento total, que o relatório não diz, pois as comunidades recebem serviços, ainda que em menor proporção. C fala em atuação apenas em crises, algo não mencionado no texto. D nega a atuação, contrariando a existência de conselho, serviços e canais de denúncia. E reduz a atuação a leis e programas, ignorando os serviços efetivamente oferecidos e os dados de alcance.
- Observação: o gabarito oficial B está correto e coincide com a análise feita.
💡 Dica: Considere exemplos concretos da sua região.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que, por o alcance rural ser menor, as comunidades estão totalmente excluídas das políticas públicas. O relatório mostra atendimento parcial (47%), não isolamento.
O relatório comprova a existência de leis, programas, serviços e canais de denúncia, portanto não permite afirmar que o Estado não atua. Porém, os dados mostram grande diferença no alcance dos serviços, baixa participação e maiores barreiras para comunidades rurais e tradicionais. Assim, a conclusão adequada é que a atuação estatal existe, mas ocorre de maneira desigual.
O aluno associou a atuação estatal apenas a emergências, sem perceber que o texto descreve conselhos, serviços permanentes de saúde e educação e canais de denúncia.
O aluno considerou que, por haver desigualdades e baixa participação, o Estado não atua. Desigualdade na atuação não equivale à ausência de atuação.
Por que engana: Interpretar que o Estado atua de forma uniforme e justa em todas as regioes, ignorando desigualdades.
O aluno tomou a existência de leis e programas como o único critério de promoção dos direitos, ignorando que o relatório também avalia alcance dos serviços e participação social.
Raio-X da questão
direitos humanos
diagnostico
direitos humanos basicos · funcao do Estado
Revisar a atuação do Estado em relação aos direitos humanos.
Interpretar que o Estado atua de forma uniforme e justa em todas as regioes, ignorando desigualdades.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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