Em um município brasileiro, o orçamento participativo passou a exigir que as decisões sobre parte dos recursos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços, identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a convivência democrática e a solidariedade.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um município brasileiro, o orçamento participativo passou a exigir que as decisões sobre parte dos recursos públicos fossem tomadas em reuniões abertas. Nessas reuniões, todos os participantes têm direito de falar, as propostas precisam ser justificadas publicamente e os critérios de escolha devem ser divulgados. O regulamento também prevê a revisão das decisões quando forem identificados impactos desiguais sobre grupos minoritários. Com base no texto, qual impacto da adoção desses princípios éticos sobre o funcionamento da democracia no município?
- A) Amplia a legitimidade das decisões pela participação igualitária.
- B) Transforma a transparência em controle estatal sobre opiniões privadas.
- C) Substitui a deliberação pública pela autoridade dos especialistas.
- D) Reduz a democracia à soma imediata das preferências individuais.
- E) Concentra o poder decisório nos grupos politicamente mais organizados.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O texto descreve um orçamento participativo em que as decisões são tomadas em reuniões abertas, com direito de fala para todos, justificativa pública das propostas, critérios divulgados e revisão quando há impactos desiguais sobre grupos minoritários. Passo 2: Esses princípios (participação, publicidade, justificação e igualdade) são típicos da democracia deliberativa, na qual a legitimidade de uma decisão vem do debate público livre e igualitário. Passo 3: Ao garantir que todos possam falar e que as decisões sejam justificadas e revisáveis, a adoção desses princípios amplia a legitimidade das decisões pela participação igualitária, que é a alternativa A. Passo 4: A alternativa B está errada, pois a transparência aqui serve para dar acesso público ao processo, e não para submeter opiniões privadas a controle estatal. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o texto valoriza a deliberação pública e não a substituição dela pela autoridade de especialistas. Passo 6: A alternativa D está errada, pois o texto exige justificação e debate, o que vai além de simplesmente somar preferências individuais. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a exigência de revisão diante de impactos sobre minorias busca justamente impedir que os grupos mais organizados concentrem o poder decisório.
💡 Dica: Considere exemplos de sociedades diferentes ao elaborar sua resposta.
Alternativa por alternativa
O texto apresenta regras éticas de participação, justificativa pública, transparência e consideração dos grupos minoritários. Esses princípios tornam o processo decisório mais inclusivo e justificável, ampliando a legitimidade democrática das decisões.
O aluno pode ter associado transparência a vigilância ou controle do Estado sobre a população, lendo o texto de forma invertida.
Por que engana: Confundir o papel positivo da ética na democracia com justificativas para autoritarismo ou exclusão.
O aluno pode ter acreditado que decisões técnicas de especialistas são mais confiáveis que o debate público, uma visão tecnocrática que contraria o texto.
O aluno pode ter reduzido a democracia à votação majoritária imediata, ignorando que o texto exige justificação pública e debate antes da decisão.
O aluno pode ter pensado que, na prática, os grupos mais organizados sempre dominam o processo, deixando-se levar pela intuição do dia a dia e ignorando a cláusula de revisão para minorias.
Raio-X da questão
ética e democracia
avaliacao
conceito de ética · conceito de democracia
Revisar a relação entre ética e práticas democráticas em diferentes contextos.
Confundir o papel positivo da ética na democracia com justificativas para autoritarismo ou exclusão.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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