Analise como a política pública pode ser um instrumento na promoção dos Direitos Humanos.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise como a política pública pode ser um instrumento na promoção dos Direitos Humanos.
- A) Eliminação de direitos
- B) Aumento da desigualdade
- C) Garantia de direitos
- D) Redução da participação cívica
- E) Promoção da discriminação
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado pede que se analise como a política pública pode ser um instrumento na promoção dos Direitos Humanos. Política pública é o conjunto de ações, programas e decisões do Estado voltadas ao atendimento de necessidades da sociedade. Passo 2: Quando o Estado planeja e executa políticas de saúde, educação, moradia, assistência social e segurança, ele transforma direitos previstos em lei em benefícios concretos para as pessoas. Por isso, a política pública é um instrumento de promoção dos Direitos Humanos quando assegura direitos. Passo 3: A alternativa C, garantia de direitos, é a que expressa essa função: a política pública existe para tornar efetivos os direitos humanos, e não apenas para declará-los. Passo 4: A alternativa A está errada, pois eliminar direitos é o oposto do que se espera de uma política de promoção de Direitos Humanos. Passo 5: A alternativa B está errada, pois o aumento da desigualdade contraria o princípio da igualdade que sustenta os Direitos Humanos. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a participação cívica é um elemento valorizado nas democracias e, em geral, é incentivada por políticas públicas de promoção de direitos. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a promoção da discriminação viola frontalmente os Direitos Humanos, que buscam combatê-la. Passo 8: Conclusão: a alternativa correta é a C, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere exemplos de políticas públicas e seus impactos nos Direitos Humanos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a palavra 'política' com restrição ou corte de benefícios, imaginando que o Estado às vezes atua retirando direitos. Não percebe que a finalidade de uma política de promoção de direitos é justamente ampliá-los.
O aluno pode ter associado políticas públicas a medidas que, na prática, aumentam a desigualdade social, sem considerar que o objetivo declarado dos Direitos Humanos é a igualdade de acesso e de tratamento.
Por que engana: Confundir o papel das políticas públicas, acreditando que elas podem aumentar desigualdades ou eliminar direitos.
Garantir direitos é a função das políticas públicas.
O aluno pode ter imaginado que políticas públicas desmobilizam a população, por intuição de que o Estado tende a afastar o cidadão das decisões. Não percebe que políticas participativas e de cidadania estimulam a participação cívica.
O aluno pode ter lido a alternativa de forma apressada e não notado a palavra 'discriminação', ou ter achado que tratamentos diferenciados sempre são discriminatórios, sem entender que ações afirmativas podem ter finalidade inclusiva.
Raio-X da questão
políticas públicas e direitos humanos
avaliacao
direitos humanos basicos · conceito de politica publica
Revisar a relação entre políticas públicas e a promoção dos Direitos Humanos.
Confundir o papel das políticas públicas, acreditando que elas podem aumentar desigualdades ou eliminar direitos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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