Selecione a alternativa que melhor descreve os direitos territoriais dos ribeirinhos.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos das florestas e do cerrado, de ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Selecione a alternativa que melhor descreve os direitos territoriais dos ribeirinhos.
- A) Não possuem direitos reconhecidos.
- B) Devem se adaptar às leis urbanas.
- C) Têm direito ao uso sustentável das águas.
- D) São considerados imigrantes em suas terras.
- E) Não têm direitos sobre a pesca.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede a alternativa que melhor descreve os direitos territoriais dos ribeirinhos, populações tradicionais que vivem às margens de rios e dependem dos recursos naturais (pesca, extrativismo, agricultura de várzea) para sobreviver.
- Analisando as alternativas com base no conhecimento sobre populações tradicionais no Brasil, a afirmação correta é a que reconhece o direito ao uso sustentável dos recursos hídricos e naturais de seu território, como previsto em políticas de proteção a comunidades tradicionais e no conceito de desenvolvimento sustentável.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Está errada, pois os ribeirinhos possuem direitos reconhecidos por legislação e convenções, como a Convenção 169 da OIT e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- B) Está errada, pois não há obrigação de adaptação forçada às leis urbanas; seu modo de vida tradicional é protegido.
- D) Está errada, pois ribeirinhos não são imigrantes em suas próprias terras, que ocupam historicamente.
- E) Está errada, pois a pesca é uma das principais atividades de subsistência dos ribeirinhos e está associada aos seus direitos de uso do território.
- Conclusão: a alternativa C é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os direitos dos ribeirinhos em relação ao território.
Alternativa por alternativa
Acredita que populações ribeirinhas, por não possuírem títulos formais tradicionais de propriedade, não têm nenhum direito reconhecido sobre o território que ocupam.
Supõe que o modo de vida ribeirinho deve ser abandonado e substituído pelo padrão urbano, como se a vida no campo ou na beira do rio fosse uma condição a ser superada.
Por que engana: Achar que os ribeirinhos não possuem direitos ou que devem seguir apenas leis urbanas, ignorando seus direitos específicos.
Os ribeirinhos têm direitos sobre o uso dos recursos hídricos.
Confunde a ocupação histórica de um território com a condição de estrangeiro, imaginando que quem vive há gerações em uma área ainda seria um imigrante ali.
Entende que, por serem ribeirinhos, não teriam direito de pescar, quando na verdade a pesca é uma atividade central de sua subsistência e cultura.
Raio-X da questão
direitos territoriais ribeirinhos
avaliacao
direitos territoriais ribeirinhos · leis ambientais brasileiras
Revisar os direitos territoriais e a situação dos ribeirinhos.
Achar que os ribeirinhos não possuem direitos ou que devem seguir apenas leis urbanas, ignorando seus direitos específicos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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