Discuta a importância do Estado de Direito na democracia.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Discuta a importância do Estado de Direito na democracia.
- A) Protege os direitos individuais
- B) Limita a justiça
- C) Promove a desigualdade
- D) Cria impunidade
- E) Restringe a liberdade
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede a importância do Estado de Direito na democracia. O Estado de Direito é o princípio segundo o qual o poder público está submetido à lei, às normas previamente estabelecidas e à Constituição, e não atua por vontade arbitrária de governantes.
- Esse princípio funciona como garantia contra o abuso de poder. Ao submeter governantes e cidadãos às mesmas regras, ele protege os direitos individuais, como vida, liberdade, propriedade e igualdade perante a lei. Por isso a alternativa A está correta.
- A alternativa B está errada, pois o Estado de Direito busca justamente assegurar a justiça por meio de regras claras e de um Judiciário independente, e não limitá-la.
- A alternativa C está errada, pois a igualdade perante a lei é um dos pilares do Estado de Direito, que combate privilégios e não promove desigualdade.
- A alternativa D está errada, pois o Estado de Direito prevê a responsabilização de todos, inclusive de autoridades, o que combate a impunidade.
- A alternativa E está errada, pois, ao limitar o poder do Estado, o Estado de Direito tende a garantir e não restringir a liberdade individual.
- Conclusão: a resposta correta é a alternativa A, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre os princípios do Estado de Direito e sua relação com a democracia.
Alternativa por alternativa
O Estado de Direito protege direitos individuais.
O aluno confunde a finalidade do Estado de Direito, imaginando que as regras e limites ao poder acabam restringindo a justiça em vez de realizá-la.
Por que engana: Confundir o papel do Estado de Direito com ações que limitam direitos ou promovem injustiças, como impunidade ou desigualdade.
O aluno associa a existência de regras à criação de hierarquias ou privilégios, sem perceber que a igualdade perante a lei é um princípio central do Estado de Direito.
O aluno supõe que limitar o poder e exigir o cumprimento de leis produziria impunidade, quando na verdade o Estado de Direito responsabiliza inclusive governantes.
O aluno entende que qualquer regulação estatal diminui a liberdade, sem reconhecer que o Estado de Direito limita o poder do Estado justamente para proteger a liberdade do cidadão.
Raio-X da questão
Estado de Direito e democracia
avaliacao
conceito de democracia · funcoes do Estado
Estudar os princípios do Estado de Direito e sua importância na democracia.
Confundir o papel do Estado de Direito com ações que limitam direitos ou promovem injustiças, como impunidade ou desigualdade.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
Questões parecidas com resolução
- Discuta a importância da separação dos poderes em um Estado democrático.
- Discuta a importância da cidadania na formação de um Estado democrático.
- Discuta as funções do Estado em uma democracia.
- Discuta a importância da cidadania na construção de uma democracia.
- Analise a característica fundamental de um Estado democrático de direito.
- Analise a importância da democracia para a cidadania em um Estado moderno.
Todas as questões de Formação de Nações e Experiências Políticas
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog