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O que são direitos autorais e como eles se aplicam no contexto digital?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF06CO09

Apresentar conduta e linguagem apropriadas ao se comunicar em ambiente digital, considerando a ética e o respeito.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

O que são direitos autorais e como eles se aplicam no contexto digital?

  1. A) Só se aplicam a livros impressos.
  2. B) Protegem apenas imagens.
  3. C) Garantem reconhecimento e remuneração ao autor.
  4. D) Não se aplicam na internet.
  5. E) Permitem que qualquer um copie e use obras.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. Direitos autorais são o conjunto de direitos garantidos por lei ao criador de uma obra intelectual (texto, música, imagem, software, vídeo etc.), protegendo sua autoria e permitindo que ele controle o uso e receba remuneração por ele.
  2. Analisando a alternativa C, ela afirma que os direitos autorais garantem reconhecimento e remuneração ao autor. Isso corresponde ao núcleo do conceito: o direito moral garante a autoria (reconhecimento) e o direito patrimonial garante o retorno financeiro pelo uso da obra.
  3. No contexto digital, esses direitos continuam valendo. Publicar um texto, uma foto ou uma música na internet não faz a obra perder a proteção; copiar, distribuir ou usar sem autorização ou sem citar a fonte, nos casos não permitidos pela lei, pode configurar violação.
  4. A alternativa A está errada, pois os direitos autorais se aplicam a qualquer tipo de obra, não apenas a livros impressos. A alternativa B está errada, pois eles protegem diversas criações, e não apenas imagens. A alternativa D está errada, pois a proteção vale também na internet. A alternativa E está errada, pois os direitos autorais justamente restringem a cópia e o uso livre sem autorização do autor, com exceções previstas em lei.
  5. O gabarito oficial C está correto.

💡 Dica: Defina direitos autorais e dê exemplos de sua aplicação digital.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno acredita que a proteção autoral existe apenas para o suporte físico impresso, como livros, ignorando obras digitais e outras criações.

Por que engana: Achar que direitos autorais se aplicam apenas a formatos físicos ou que não valem no ambiente digital.

B Erradaerro: Conceitual

O aluno restringe a proteção autoral a um único tipo de obra, pensando que só fotografias e desenhos são protegidos, sem perceber que textos, músicas e softwares também são.

C Correta

Essa é a essência dos direitos autorais.

D Erradaerro: Senso comum

O aluno supõe que a internet é um espaço sem regras, imaginando que o que é publicado online fica livre de proteção legal.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno interpreta que, por ser fácil copiar conteúdos online, isso seria permitido a qualquer pessoa, confundindo facilidade técnica com permissão legal.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

direitos autorais

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

conceito de direitos autorais · noções básicas de internet

📚 Reveja

Revisar a legislação sobre direitos autorais e sua aplicação na internet.

⚠️ Erro mais comum

Achar que direitos autorais se aplicam apenas a formatos físicos ou que não valem no ambiente digital.

🌎 Tema transversal

ciencia_tecnologia

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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