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O que são direitos autorais e como eles se aplicam ao conteúdo postado em redes sociais?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13LGG701

Explorar tecnologias digitais da informação e comunicação (TDIC), compreendendo seus princípios e funcionalidades, e utilizá-las de modo ético, criativo, responsável e adequado a práticas de linguagem em diferentes contextos.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

O que são direitos autorais e como eles se aplicam ao conteúdo postado em redes sociais?

  1. A) Protegem a identidade do usuário.
  2. B) Permitido copiar tudo sem mencionar autor.
  3. C) Protegem criações como músicas e textos.
  4. D) Aplicam-se apenas na vida real.
  5. E) Não existem em redes sociais.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. Direitos autorais são o conjunto de regras que protegem as criações intelectuais de seus autores, como obras literárias, músicas, textos, fotografias, vídeos e obras artísticas, garantindo ao criador o direito de decidir como sua obra será usada e de receber o reconhecimento por ela. Passo 2: A proteção surge com a criação da obra, independentemente de registro, e vale também para o conteúdo publicado em redes sociais. Um texto, uma foto, um vídeo ou uma música postada continua pertencendo ao seu autor. Passo 3: A alternativa C está correta porque afirma exatamente isso: os direitos autorais protegem criações como músicas e textos. Passo 4: A alternativa A está errada, pois direitos autorais protegem a obra criada e não a identidade do usuário, que é tratada por outros direitos, como a privacidade e a imagem. Passo 5: A alternativa B está errada, pois copiar obras sem autorização e sem mencionar o autor viola os direitos autorais, salvo exceções legais como citação com indicação da fonte. Passo 6: A alternativa D está errada, porque os direitos autorais se aplicam tanto no mundo físico quanto no digital, inclusive nas redes sociais. Passo 7: A alternativa E está errada, pois as redes sociais não estão fora da lei; o conteúdo postado nelas é protegido da mesma forma. Passo 8: O gabarito oficial coincide com a resolução feita aqui.

💡 Dica: Defina direitos autorais e relacione com redes sociais.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno pode ter confundido direito autoral com direito de identidade ou de imagem, achando que a lei protege a pessoa do usuário e não a sua criação.

Por que engana: Achar que direitos autorais protegem apenas a identidade do usuário ou que não se aplicam ao conteúdo online.

B Erradaerro: Senso comum

O aluno pode ter achado que, na internet, todo conteúdo é de uso livre e que basta não citar o autor para não haver problema, o que é uma intuição do dia a dia contra a regra legal.

C Correta

Direitos autorais protegem obras originais, como músicas.

D Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter entendido que a expressão vida real opõe o mundo físico ao digital e que a lei só valeria fora da internet, sem perceber que o ambiente digital também é protegido.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno pode ter acreditado que o ambiente das redes sociais é uma zona sem regras, por ser informal e de acesso livre, desconsiderando que a proteção autoral independe do meio.

Raio-X da questão

Dificuldade Fácil
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

direitos autorais

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

conceito de direitos autorais · uso de redes sociais

📚 Reveja

Estudar a legislação sobre direitos autorais e sua aplicação em plataformas digitais.

⚠️ Erro mais comum

Achar que direitos autorais protegem apenas a identidade do usuário ou que não se aplicam ao conteúdo online.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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