Atividades de A questão indígena durante a República (até 1964) para o 9º ano com gabarito

Quando trabalho a questão indígena na República com o 9º ano, procuro não deixar que a aula se reduza a uma sequência de leis ou a uma narrativa de “progresso” sem sujeitos. A Constituição de 1934 é um marco importante para observar como o Estado reconheceu a posse de terras indígenas, mas também precisamos discutir o contexto das políticas indigenistas e a pressão assimilacionista. A leitura atenta das palavras usadas em documentos e questões ajuda a turma a perceber a diferença entre proteção de direitos e projetos de integração que desconsideravam modos de vida próprios.

Também considero importante explicitar o recorte: este conteúdo trata do período republicano até 1964. As questões reunidas abaixo incluem itens sobre situações atuais e comunidades quilombolas. Eles não são evidências sobre a experiência indígena até 1964; podem ser usados, com cuidado, como comparação sobre território, direitos e cultura, ou como diagnóstico de leitura crítica. Deixo essa distinção clara para que o material não misture grupos e períodos históricos.

O que o aluno de 9º ano precisa saber sobre A questão indígena durante a República (até 1964)

Ao estudar a questão indígena na República até 1964, o aluno precisa compreender que as políticas do Estado brasileiro foram marcadas por disputas em torno de território, direitos e formas de relação com os povos indígenas. A Constituição de 1934 inovou ao tratar expressamente do tema: seu artigo 129 reconheceu a posse das terras ocupadas permanentemente por indígenas e vedou que fossem alienadas. É importante situar esse marco sem confundi-lo com a Lei de Terras de 1850, o Serviço de Proteção aos Índios, criado em 1910, o Código Civil de 1916 ou o Estatuto do Índio, de 1973. Também cabe analisar como ideias de hierarquia racial e “progresso”, associadas ao darwinismo social no fim do século XIX, foram mobilizadas para justificar projetos de civilização e assimilação. A consequência não foi uma proteção neutra: essas políticas podiam pressionar comunidades, favorecer expropriações e contribuir para a perda de saberes e práticas culturais. O foco é relacionar ideias, ações estatais e impactos, sem tratar os povos indígenas como um grupo homogêneo ou passivo.

O que ele precisa saber antes

As questões mobilizam como pré-requisitos a história do Brasil republicano, noções de política indigenista, o darwinismo e suas implicações sociais, além de conhecimentos básicos sobre povos indígenas, direitos indígenas e acesso à saúde. Para analisar os itens de comparação sobre comunidades quilombolas, a turma também precisa distinguir quilombolas de povos indígenas e compreender, em linhas gerais, o papel da terra na vida de cada comunidade. Essa distinção não é um detalhe: evita que experiências históricas diferentes sejam tratadas como se fossem intercambiáveis.

Antes da atividade, pode ser útil retomar uma linha do tempo curta: República, criação do Serviço de Proteção aos Índios em 1910, Constituição de 1934 e Estatuto do Índio em 1973, assinalando que o último ultrapassa o recorte proposto. Oriente os estudantes a observar datas, sujeitos e verbos das fontes. “Reconhecer”, “proteger”, “integrar” e “assimilar” não significam a mesma coisa.

Onde os alunos mais erram

Um erro recorrente apontado nas questões é confundir leis e instrumentos de épocas diferentes. No item sobre a Constituição de 1934, o distrator mais provável é o decreto de criação do Serviço de Proteção aos Índios, de 1910: ambos se relacionam à política indigenista, mas não são o marco constitucional descrito no enunciado. Uma linha do tempo e a atenção à expressão “artigo 129” ajudam a resolver a confusão.

Outro tropeço é ler palavras como “civilização” e “progresso” como sinônimos automáticos de proteção. No item sobre o darwinismo social, essa leitura pode levar à escolha de uma alternativa que sugere o fim da exploração do trabalho indígena. O raciocínio exige reconhecer que ideias de hierarquia racial foram usadas para justificar assimilação e expropriação, não para garantir a preservação cultural. Nos itens de interpretação, também é importante acompanhar a relação de causa e consequência apresentada no texto, sem inverter seus efeitos.

Por fim, os itens sobre quilombolas podem gerar confusão de escopo. Eles tratam de comunidades afrodescendentes e de situações atuais de regularização fundiária, não da questão indígena republicana até 1964. Se forem usados, vale explicitar que funcionam como comparação temática ou treino de leitura, não como comprovação histórica sobre povos indígenas. O item sobre saúde, por sua vez, apresenta um relatório e pede uma inferência cultural a partir das informações fornecidas; não se deve transformar o dado do enunciado em uma afirmação geral sem contexto.

Como trabalhar em sala

• Monte uma linha do tempo no quadro. Registre 1910, 1934 e 1964, e acrescente 1850, 1916 e 1973 como referências de comparação. Peça que a turma identifique quais marcos estão dentro do recorte e qual deles corresponde à Constituição mencionada.
• Faça leitura guiada de um trecho legal. Apresente o artigo 129 da Constituição de 1934 em linguagem acessível, destacando posse permanente e vedação à alienação. Pergunte o que o texto reconhece e o que não permite concluir sozinho sobre a efetivação dos direitos.
• Compare vocabulário e intenção. Em duplas, os alunos podem localizar no enunciado termos como “progresso”, “civilização” e “assimilação” e explicar como podem funcionar em discursos políticos. O objetivo é analisar o argumento, não decorar palavras isoladas.
• Peça que justifiquem uma alternativa. Antes de revelar o gabarito, cada estudante escolhe uma resposta e registra uma evidência do enunciado. Depois, a turma discute por que um distrator parece plausível e em que ponto deixa de corresponder ao texto.
• Separe conteúdo e comparação. Ao chegar às questões sobre quilombolas ou atualidade, identifique explicitamente o grupo e o período. Use os itens para conversar sobre território e cultura apenas como comparação orientada, sem atribuir a povos indígenas as informações específicas dos enunciados quilombolas.

Questões prontas de A questão indígena durante a República (até 1964) para o 9º ano (com gabarito comentado)

As questões abaixo foram mantidas conforme os enunciados. Os itens 3 a 8 não tratam diretamente do recorte histórico indígena: indicam situações atuais de saúde ou de comunidades quilombolas. Essa observação permite utilizá-los para leitura e comparação sem confundir sujeitos, períodos ou conteúdos.

1. Na década de 1930, a Constituição brasileira de 1934 inovou ao tratar expressamente dos povos indígenas, estabelecendo, em seu artigo 129, que seria respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achassem permanentemente localizados, sendo-lhes vedado aliená-las. Qual das normas ou instrumentos a seguir corresponde a esse marco constitucional?

• ✅ A) Constituição de 1934. Correta: é o instrumento indicado no enunciado e o artigo 129 corresponde ao marco constitucional descrito.
• ❌ B) Lei de Terras, de 1850. Incorreta: é anterior à República e não corresponde ao artigo 129 da Constituição de 1934.
• ❌ C) Decreto de criação do Serviço de Proteção aos Índios, de 1910. Incorreta: relaciona-se à política indigenista, mas é um decreto de 1910, não a norma constitucional citada.
• ❌ D) Código Civil de 1916. Incorreta: é outro instrumento jurídico e não corresponde ao marco constitucional apresentado.
• ❌ E) Estatuto do Índio, de 1973. Incorreta: foi promulgado depois do recorte até 1964 e não é a Constituição mencionada.

Comentário: Peça que os alunos usem a data e a referência ao artigo 129 para localizar o documento, em vez de escolher apenas pela associação geral com direitos indígenas.

2. Quais ideias darwinistas do século XIX (décadas de 1870–1890) sustentaram o discurso civilizatório nas Américas e qual consequência para comunidades indígenas no Brasil entre 1880–1910?

• ✅ A) Noções de hierarquia racial e “progresso” sustentaram a assimilação; consequência: expropriação de terras, perda de saberes e destruição cultural em comunidades indígenas. Correta: articula as ideias de hierarquia e progresso com a política assimilacionista e seus efeitos sobre comunidades indígenas.
• ❌ B) O discurso civilizatório levava ao fim do trabalho indígena nas lavouras brasileiras. Incorreta: o enunciado e o contexto indicado não sustentam essa consequência; a justificativa civilizatória podia legitimar exploração e assimilação.
• ❌ C) As noções de Darwin favoreciam a proteção e preservação das culturas locais. Incorreta: inverte o sentido atribuído ao darwinismo social na questão, que justificava hierarquias e assimilação.
• ❌ D) Ideias darwinistas sustentavam a expansão territorial do Brasil na África. Incorreta: desloca o foco geográfico e não responde sobre comunidades indígenas no Brasil.
• ❌ E) As ideias geraram fortalecimento político das comunidades indígenas pelo seu valor cultural. Incorreta: apresenta o oposto dos efeitos indicados, como perda de terras e erosão cultural.

Comentário: A chave é não confundir o vocabulário de “progresso” com uma política de respeito à diversidade. Discuta como uma ideia pode ser usada para justificar relações desiguais.

3. Um relatório sobre comunidades indígenas brasileiras analisou os efeitos da ausência de atendimento básico de saúde. Segundo o estudo, 70% dessas comunidades enfrentam dificuldades de acesso a consultas, vacinação e tratamento de doenças evitáveis. O problema atinge especialmente pessoas idosas, que apresentam maior risco de adoecimento e morte. Como esses anciãos são importantes na transmissão oral de línguas, histórias e rituais, o relatório alerta que a precariedade da saúde pode comprometer a continuidade de conhecimentos entre as gerações. Com base no relatório, qual consequência da falta de atendimento básico de saúde está diretamente relacionada à preservação cultural dessas comunidades?

• ❌ A) Manutenção integral da transmissão intergeracional de línguas, histórias e rituais. Incorreta: transforma uma situação de risco em preservação completa, o que o texto não afirma.
• ✅ B) Interrupção da transmissão intergeracional de línguas, histórias e rituais. Correta: o relatório relaciona o risco à saúde dos anciãos, importantes na transmissão oral de conhecimentos.
• ❌ C) Ampliação da transmissão intergeracional de línguas, histórias e rituais. Incorreta: inverte a consequência descrita; a precariedade pode comprometer a transmissão, não ampliá-la.
• ❌ D) Aumento da participação escolar na transmissão de línguas e rituais. Incorreta: introduz um agente que o texto não apresenta como consequência.
• ❌ E) Redução do adoecimento e da morte entre as pessoas idosas. Incorreta: contradiz o relatório, que aponta aumento do risco de adoecimento e morte.

Comentário: O item aborda uma situação apresentada como atual e não deve ser usado como evidência específica sobre o período até 1964. Para resolvê-lo, basta seguir a relação entre saúde dos anciãos e transmissão oral descrita no texto.

4. Considere o contexto atual das terras indígenas. Quais são os principais desafios enfrentados pelos povos indígenas na luta por seus direitos?

• ✅ A) A falta de reconhecimento das terras. Correta: a questão destaca o reconhecimento territorial como desafio ligado à proteção de direitos.
• ❌ B) O apoio governamental constante. Incorreta: apresenta como desafio algo formulado como apoio; além disso, a justificativa do item indica que esse apoio pode ser variável e insuficiente.
• ❌ C) A união entre todos os povos indígenas. Incorreta: não identifica o desafio central apontado. Os povos indígenas são diversos, e não se deve presumir uma única forma de organização.
• ❌ D) A educação formal nas comunidades. Incorreta: educação é importante, mas a alternativa não corresponde ao desafio territorial enfatizado.
• ❌ E) A resistência cultural somente. Incorreta: resistência cultural não é apresentada como o principal obstáculo; a questão enfatiza o reconhecimento das terras.

Comentário: O enunciado é atual, portanto serve para discutir continuidade de debates sobre direitos, não para descrever sozinho a situação histórica até 1964. Aproveite para diferenciar uma questão contemporânea de um documento de época.

5. Em 2020, uma pesquisa mostrou que 60% das terras destinadas a quilombolas não foram regularizadas. Qual a implicação dessa situação para a cultura e identidade desses grupos?

• ✅ A) Acesso restrito a recursos naturais. Correta: o item relaciona a falta de regularização ao acesso limitado à terra e a recursos importantes para a vida comunitária.
• ❌ B) Aumento da população quilombola. Incorreta: não é uma consequência apresentada pela questão e não explica a relação entre território e cultura.
• ❌ C) Fortalecimento da identidade cultural. Incorreta: contraria a explicação do item, segundo a qual a falta de espaço pode ameaçar práticas culturais.
• ❌ D) Maior integração com a sociedade. Incorreta: não decorre automaticamente da falta de regularização; a insegurança fundiária pode gerar exclusão.
• ❌ E) Melhora na economia local. Incorreta: a questão indica que a falta de terras compromete, em vez de melhorar, as condições econômicas locais.

Comentário: Trata-se de comunidades quilombolas e de uma pesquisa sobre 2020, não de povos indígenas no período republicano estudado. O item pode apoiar uma comparação cuidadosa sobre território e continuidade cultural.

6. Analisando a situação atual dos quilombolas no Brasil, identificamos que muitos enfrentam problemas com a posse de terra. Em 2021, aproximadamente 60% das terras quilombolas ainda não foram regularizadas. Qual é a principal consequência dessa situação para a cultura e a identidade quilombola?

• ❌ A) Aumento das práticas culturais quilombolas. Incorreta: a falta de posse segura não é apresentada como fator de aumento das práticas culturais.
• ❌ B) Fortalecimento da identidade comunitária. Incorreta: contradiz a relação indicada entre insegurança territorial e dificuldades para a comunidade.
• ✅ C) Dificuldade na preservação de tradições. Correta: o item relaciona a regularização territorial à possibilidade de preservar práticas e tradições.
• ❌ D) Aumento da migração para áreas urbanas. Incorreta: pode ser uma questão associada à falta de terra, mas não é a consequência cultural central solicitada.
• ❌ E) Fortalecimento da economia local. Incorreta: a ausência de terras regularizadas fragiliza as condições econômicas, não as fortalece.

Comentário: Oriente os estudantes a localizar o foco da pergunta: ela pede a consequência principal para cultura e identidade, não qualquer efeito possível da insegurança fundiária.

7. Estudos revelam que em 2022, 60% das terras quilombolas no Brasil estavam sem titulação. Qual a principal consequência dessa situação para as comunidades afrodescendentes?

• ❌ A) Aumento da renda das comunidades. Incorreta: a falta de titulação não é apontada como vantagem econômica e pode limitar o uso legal dos recursos.
• ❌ B) Fortalecimento da identidade cultural. Incorreta: a insegurança territorial pode dificultar a continuidade de tradições.
• ✅ C) Aumento da migração para centros urbanos. Correta: é a consequência indicada no enunciado para a ausência de direitos assegurados sobre as terras.
• ❌ D) Redução da violência nas comunidades. Incorreta: a falta de titulação pode contribuir para conflitos, e não é descrita como fator de redução da violência.
• ❌ E) Acesso facilitado a serviços públicos. Incorreta: a insegurança territorial não facilita o acesso a serviços essenciais, conforme a justificativa do item.

Comentário: O distrator sobre aumento da renda pode soar atraente, mas não decorre do dado apresentado. Reforce que o item se refere a comunidades afrodescendentes quilombolas e a 2022.

8. Durante uma pesquisa sobre as comunidades quilombolas, um estudante encontra que apenas 2,5% das terras quilombolas foram regularizadas até 2020. Quais são as consequências dessa falta de regularização para os quilombolas?

• ❌ A) Aumento da renda e melhoria das condições de vida dos quilombolas. Incorreta: a falta de regularização é associada a dificuldades, e não a uma melhora automática da renda e das condições de vida.
• ❌ B) Facilidade no acesso a programas de assistência governamental. Incorreta: a alternativa contradiz a explicação de que a regularização pode ser necessária para acessar esses programas.
• ❌ C) Preservação da cultura e fortalecimento da identidade quilombola. Incorreta: sem segurança territorial, a preservação cultural pode ficar mais difícil.
• ❌ D) Maior reconhecimento e valorização dos direitos quilombolas na sociedade. Incorreta: a falta de regularização não assegura reconhecimento e pode contribuir para a invisibilidade desses direitos.
• ✅ E) Aumento da vulnerabilidade social e econômica das comunidades. Correta: é a consequência indicada pela questão para a falta de regularização fundiária.

Comentário: Use o item para praticar a leitura de causa e consequência, deixando explícito que os dados apresentados se referem a comunidades quilombolas e não devem ser transferidos para a questão indígena.

Fechamento: próximos passos

Depois da correção, peça que a turma escreva uma síntese distinguindo o marco de 1934, as ideias assimilacionistas e os itens contemporâneos ou quilombolas. Para ampliar a revisão, consulte as questões da habilidade EF09HI07. Você também pode montar uma avaliação com o gerador de provas do GeraProva e criar sua conta pelo cadastro grátis.

Use as questões como ponto de partida e ajuste a abordagem ao que sua turma já estudou. O GeraProva ajuda a preparar atividades; a seleção e a contextualização do material ficam sempre com você.