Em 2019, a França aprovou um imposto de 3% sobre receitas obtidas no país por grandes empresas de serviços…

Questão

Em 2019, a França aprovou um imposto de 3% sobre receitas obtidas no país por grandes empresas de serviços digitais. A medida provocou reação dos Estados Unidos, que ameaçaram tarifas sobre produtos franceses; o governo francês sustentou que a tributação deveria alcançar as empresas digitais que atuavam em seu mercado. O episódio expôs o conflito entre a regulação nacional e os interesses de corporações com atuação global. BBC News. France approves tax on tech giants despite US threats. 11 jul. 2019. (adaptado) Em uma simulação inspirada nesse debate, duas corporações transnacionais obtêm, no mercado francês, receitas anuais de 400 milhões e 200 milhões de euros, respectivamente. Considere a aplicação de uma alíquota de 3% sobre essas receitas. Considerando a simulação e o contexto histórico apresentado, qual conclusão relaciona os valores tributados à disputa sobre a autonomia dos Estados na globalização?

1. A) A primeira corporação pagaria 18 milhões de euros e a segunda, 9 milhões; a tributação expressa poder regulatório estatal, embora a pressão internacional possa limitá-lo
2. B) A primeira corporação pagaria 8 milhões de euros e a segunda, 4 milhões; a tributação expressa poder regulatório estatal, embora a pressão internacional possa limitá-lo
3. C) A primeira corporação pagaria 20 milhões de euros e a segunda, 10 milhões; a tributação expressa poder regulatório estatal, embora a pressão internacional possa limitá-lo
4. D) A primeira corporação pagaria 1,2 milhão de euros e a segunda, 0,6 milhão; a tributação expressa poder regulatório estatal, embora a pressão internacional possa limitá-lo
5. E) A primeira corporação pagaria 12 milhões de euros e a segunda, 6 milhões; a tributação expressa poder regulatório estatal, embora a pressão internacional possa limitá-lo

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Calcule 3% das receitas: 0,03 × 400 milhões = 12 milhões de euros; 0,03 × 200 milhões = 6 milhões de euros.
2. A alternativa E apresenta esses valores. O episódio mostra que o Estado pode regular e tributar atividades realizadas em seu mercado, mas a pressão de outros países e de empresas globais pode limitar ou contestar essa autonomia.
3. A alternativa A troca os valores tributários por 18 e 9 milhões; B usa 2% das receitas; C usa 5%; D usa 0,3%. Portanto, essas opções erram o cálculo da alíquota de 3%. O gabarito oficial E está correto.

💡 Dica: Calcule 3% de cada receita e relacione a cobrança à capacidade regulatória do Estado diante de interesses globais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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