A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade para a gestão dos resíduos: não…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Problematizar hábitos e práticas individuais e coletivos de produção, reaproveitamento e descarte de resíduos em metrópoles, áreas urbanas e rurais, e comunidades com diferentes características socioeconômicas, e elaborar e/ou selecionar propostas de ação que promovam a sustentabilidade socioambiental, o combate à poluição sistêmica e o consumo responsável.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade para a gestão dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, por último, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A lei também prevê a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo fabricantes, comerciantes, consumidores e poder público. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 3 ago. 2010 (adaptado). Situação hipotética: dois municípios formulam políticas para lidar com o aumento de embalagens descartadas. O primeiro amplia a coleta de resíduos misturados e os encaminha diretamente para disposição final. O segundo promove redução de embalagens, coleta seletiva e reaproveitamento de materiais, articulando consumidores, comerciantes e poder público. Compare as políticas dos dois municípios com base na ordem de prioridade e na responsabilidade compartilhada previstas no texto-base e proponha uma ação que aproxime a política do primeiro município desses princípios.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
A política do segundo município se aproxima mais da lei porque prioriza a redução e o reaproveitamento antes da disposição final e envolve diferentes agentes; o primeiro concentra-se no descarte. Uma ação para o primeiro é implantar coleta seletiva articulada a iniciativas de redução de embalagens e à participação de consumidores, comerciantes e poder público.
Explicação
A lei determina que a disposição final seja a última etapa, depois de medidas como redução, reutilização e reciclagem, e distribui responsabilidades entre diferentes agentes. Por isso, a política do segundo município segue melhor esses princípios, e a ação proposta incorpora etapas anteriores ao descarte e participação compartilhada.
Raio-X da questão
Hierarquia na gestão de resíduos e responsabilidade compartilhada
avaliacao
Etapas de gestão de resíduos · Responsabilidade dos agentes no ciclo de vida dos produtos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tratar a disposição final como primeira opção e atribuir toda a responsabilidade ao poder público.
Educação ambiental e consumo sustentável
Responsabilidade coletiva
cotidiano
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