Para Erich Fromm, a orientação do ter busca segurança na apropriação, na retenção e no controle de pessoas…

Questão

Para Erich Fromm, a orientação do ter busca segurança na apropriação, na retenção e no controle de pessoas, objetos ou situações. Nessa lógica, a insegurança tende a ser enfrentada pela ampliação do que se possui ou se domina. Em contraste, o modo ser se relaciona à participação ativa, à cooperação e ao desenvolvimento das capacidades humanas. A Organização das Nações Unidas informa que a proporção mundial de pessoas presas sem condenação permaneceu em 31% entre 2015 e 2022. O dado indica limites no acesso oportuno à justiça e permite discutir políticas de segurança que priorizam controle, garantias de direitos ou participação social. Ano | Pessoas presas sem condenação no mundo 2015 | 31% 2022 | 31% FROMM, Erich. Ter ou ser? Rio de Janeiro: Zahar, 1987 (adaptado). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. The Sustainable Development Goals Report 2024. Nova York: ONU, 2024 (adaptado). Diante desse cenário, uma secretaria de justiça pretende substituir parte das medidas centradas em vigilância e decisões unilaterais por espaços permanentes de escuta, acompanhamento jurídico e participação de familiares e comunidades na fiscalização das condições de custódia. Com base nos textos e na tabela, qual conclusão é correta sobre a relação entre a política anterior, a orientação do ter em Fromm e os efeitos prováveis da mudança proposta?

1. A) Uma leitura do dado permite relacionar a política anterior à orientação do ter, porque a vigilância e o domínio institucional são apresentados como meios de produzir segurança. Como a proporção de pessoas presas sem condenação permaneceu igual nos dois anos observados, o número de pessoas nessa situação também teria se mantido estável, indicando que a dimensão do problema não se alterou no período. Nesse cenário, a proposta pode melhorar a organização dos procedimentos de custódia e ampliar a informação disponível às autoridades, mas seus efeitos se concentrariam na gestão institucional, sem evidência de que a participação e a escuta aproximem a política do modo ser.
2. B) A política anterior pode reforçar a orientação do ter ao associar segurança à vigilância e ao domínio dos envolvidos. A permanência da proporção de pessoas presas sem condenação sinaliza limites desse arranjo, e a proposta tende a aproximar a política do modo ser ao ampliar o acompanhamento jurídico. Como o acesso à orientação legal incide diretamente sobre a situação de cada pessoa custodiada, esse mecanismo tende a ser suficiente para deslocar a resposta à insegurança para a garantia de direitos, mesmo que a participação de familiares e comunidades permaneça secundária. Assim, o efeito principal da mudança estaria na assistência jurídica individual, e não na articulação entre escuta, acompanhamento e fiscalização participativa.
3. C) O percentual apresentado diz respeito à parcela de pessoas presas que ainda aguarda condenação e, por isso, aponta uma dificuldade no acesso à justiça. Esse dado permite associar a política anterior ao modo ter, pois ela prioriza mecanismos de vigilância e controle institucional. A mudança proposta tende a se justificar sobretudo pela necessidade de oferecer acompanhamento jurídico às pessoas custodiadas, já que a proporção registrada indicaria que esse serviço não alcança uma parte expressiva delas. A escuta e a participação comunitária podem complementar a assistência, mas não constituem o aspecto central para compreender os efeitos prováveis das medidas anunciadas.
4. D) A política anterior pode reforçar a orientação do ter ao tratar a segurança principalmente como resultado de ampliar a vigilância e o domínio sobre os envolvidos. A permanência de 31% de pessoas presas sem condenação evidencia que o controle institucional, por si só, não assegura acesso oportuno à justiça. A criação de espaços de escuta, acompanhamento jurídico e fiscalização participativa tende a deslocar parcialmente o enfrentamento da insegurança para vínculos, direitos e ação coletiva, aproximando-o do modo ser. Contudo, esse efeito depende de participação efetiva e de garantia concreta de direitos, pois a simples criação desses espaços não elimina automaticamente práticas de controle.
5. E) A proposta amplia a escuta e a participação social, mas mantém o acompanhamento jurídico e a fiscalização das condições de custódia como instrumentos organizados de intervenção. Por isso, seus efeitos prováveis permaneceriam ligados à orientação do ter: a segurança continuaria sendo buscada pelo controle das situações e dos envolvidos, ainda que as famílias e comunidades passassem a colaborar com as instituições. A permanência da proporção de pessoas presas sem condenação revela uma dificuldade de acesso à justiça, mas não altera essa interpretação, pois a mudança anunciada acrescenta novos participantes aos procedimentos de vigilância sem deslocar a lógica que os estrutura. O modo ser exigiria a retirada do controle institucional.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Em Fromm, a orientação do ter busca segurança pela posse e pelo controle; o modo ser valoriza participação, cooperação e desenvolvimento humano. Uma política centrada em vigilância e decisões unilaterais pode, portanto, aproximar-se da orientação do ter.
2. A tabela informa que 31% das pessoas presas estavam sem condenação tanto em 2015 quanto em 2022. Isso indica a persistência de um limite no acesso oportuno à justiça, mas não permite concluir que o número absoluto de pessoas nessa situação permaneceu igual.
3. Escuta, acompanhamento jurídico e fiscalização com participação de familiares e comunidades podem deslocar parcialmente a resposta para direitos e ação coletiva, aproximando-a do modo ser. A alternativa D também ressalva corretamente que a criação dos espaços, por si só, não garante essa transformação.
4. A está errada porque deduz estabilidade do número absoluto a partir de uma proporção constante; B reduz a mudança à assistência jurídica individual; C trata o acompanhamento jurídico como aspecto central e atribui ao dado uma conclusão não informada sobre o alcance do serviço; E supõe que toda intervenção organizada mantém necessariamente a lógica do ter e que o modo ser exige retirar o controle institucional.

💡 Dica: Compare o significado de ter e ser com os limites sugeridos pelo dado e com os efeitos possíveis da proposta, sem tratar a mudança como garantia automática.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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