Ao escolher roupas para uma festa, uma jovem consulta a reportagem de uma organização de direitos trabalhistas…

Questão

Ao escolher roupas para uma festa, uma jovem consulta a reportagem de uma organização de direitos trabalhistas sobre uma oficina fornecedora de uma loja. O texto relata que trabalhadores eram impedidos de deixar o local, tinham documentos retidos e acumulavam dívidas impostas pelo empregador. Para contextualizar o caso, a reportagem apresenta dois registros históricos: no escravismo antigo, pessoas podiam ser tratadas juridicamente como propriedade; na servidão medieval, camponeses permaneciam vinculados à terra e deviam obrigações ao senhor, sem serem juridicamente propriedade dele. A jovem quer criar uma regra para identificar, entre esses contextos, a situação que caracteriza escravidão contemporânea. Qual critério deve orientar a classificação?

1. A) Considerar a restrição efetiva à liberdade de sair do trabalho, produzida por coerção ou dívida, sem exigir que a pessoa seja reconhecida legalmente como propriedade.
2. B) Identificar a situação pela permanência dos trabalhadores vinculados à terra e pelo cumprimento de obrigações ao senhor.
3. C) Exigir que a pessoa seja reconhecida legalmente como propriedade para classificar a situação como escravidão contemporânea.
4. D) Classificar como escravidão contemporânea qualquer trabalho em que o empregador imponha dívidas aos trabalhadores.
5. E) Classificar como escravidão contemporânea qualquer caso em que os documentos dos trabalhadores sejam retidos pelo empregador.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O relato descreve restrição à liberdade de sair do trabalho, retenção de documentos e dívidas impostas pelo empregador. Esses elementos indicam coerção e impedimento da liberdade, característicos de formas contemporâneas de escravidão.
2. Não é necessário que a pessoa seja legalmente considerada propriedade. A alternativa A identifica o critério central: a restrição efetiva à liberdade, inclusive quando produzida por coerção ou dívida.
3. B descreve a servidão medieval; C exige uma condição jurídica própria do escravismo antigo; D trata a existência de dívida, isoladamente, como suficiente; e E faz o mesmo com a retenção de documentos, que pode ser um indício, mas não basta por si só para classificar qualquer caso como escravidão contemporânea.

💡 Dica: Diferencie a restrição efetiva da liberdade de trabalho da propriedade jurídica sobre a pessoa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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