No âmbito da Administração Pública, o ingresso em cargo efetivo exige, como etapa inicial, a aprovação em
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
No âmbito da Administração Pública, o ingresso em cargo efetivo exige, como etapa inicial, a aprovação em
- A) nomeação livre do gestor, dispensada qualquer etapa seletiva, por se tratar de vínculo funcional permanente
- B) indicação política do chefe do Poder Executivo, como meio ordinário de provimento do cargo efetivo
- C) processo de seleção interna restrito aos servidores já estáveis, como forma de acesso ao cargo efetivo
- D) aprovação em estágio probatório, que é a etapa inicial exigida para a posse em cargo efetivo
- E) nomeação decorrente de aprovação prévia em concurso público, como forma de provimento de cargo efetivo
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende, em regra, de aprovação prévia em concurso público, conforme a natureza e a complexidade do cargo.
- Após a aprovação, ocorre a nomeação; a posse e o exercício vêm em seguida. O estágio probatório é posterior ao ingresso, não uma etapa inicial para a posse. Portanto, E está correta.
- A está errada porque cargo efetivo não pode ser ocupado por livre nomeação, sem concurso. B está errada porque indicação política não é a forma ordinária de ingresso em cargo efetivo. C está errada porque não se exige seleção interna restrita a servidores estáveis. D está errada porque o estágio probatório ocorre depois do ingresso no cargo, e não antes da posse.
💡 Dica: Identifique a forma regular de ingresso em cargo efetivo no serviço público.
Alternativa por alternativa
Confunde cargo efetivo com cargo em comissão, que pode ser de livre nomeação e exoneração. O vínculo permanente não dispensa o concurso público.
Toma a indicação política como forma ordinária de provimento de cargo efetivo. Essa forma não substitui a aprovação prévia em concurso público.
Supõe que o acesso a cargo efetivo ocorre por seleção interna exclusiva para servidores estáveis. A regra de ingresso é a aprovação em concurso público.
Por que engana: confundir cargo efetivo com cargo em comissão ou com seleção interna
Confunde uma etapa posterior ao ingresso com requisito anterior à posse. O estágio probatório é realizado após o servidor entrar em exercício no cargo.
Atende ao comando: o ingresso em cargo efetivo, como regra, depende de aprovação em concurso público. A formulação está correta e não repete literalmente o enunciado.
Raio-X da questão
concurso público para provimento de cargo efetivo
fixacao
cargo efetivo · concurso público
formas de provimento e acesso a cargos públicos
confundir cargo efetivo com cargo em comissão ou com seleção interna
cidadania
responsabilidade
abstrato
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