Em 1830, uma revolução separou a Bélgica do Reino dos Países Baixos. No ano seguinte, os representantes belgas…

Questão

Em 1830, uma revolução separou a Bélgica do Reino dos Países Baixos. No ano seguinte, os representantes belgas aprovaram uma Constituição e escolheram um rei cujos poderes seriam limitados por leis e por um Parlamento. A nova nação procurou reconhecimento internacional, inclusive da Grã-Bretanha, onde a monarquia estava submetida a limites parlamentares consolidados após a Revolução Gloriosa. Explique por que a monarquia constitucional foi adequada aos objetivos da independência belga e como a experiência política britânica ajudava a dar legitimidade a essa escolha.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

A monarquia constitucional permitia que a Bélgica tivesse um rei e, ao mesmo tempo, limitasse seu poder por uma Constituição e por um Parlamento. Essa solução atendia aos objetivos do movimento de independência porque organizava o novo Estado sem restaurar um governo absolutista e criava instituições capazes de representar politicamente a nação belga. A experiência britânica ajudava a legitimar essa escolha porque, desde a Revolução Gloriosa, a autoridade do monarca britânico estava submetida a leis e à atuação do Parlamento. Assim, a Bélgica podia apresentar sua forma de governo como um modelo já existente e considerado estável na Europa. Isso não significa que os belgas tenham copiado integralmente o sistema britânico, pois a Constituição belga foi criada de acordo com as circunstâncias de uma nova nação formada no século XIX.

Explicação

A resposta deve associar a independência belga à construção de um Estado nacional com poder monárquico limitado. Também deve reconhecer que a experiência britânica oferecia uma referência de estabilidade institucional, sem tratar os dois sistemas como idênticos.

Raio-X da questão

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