Em uma área montanhosa da fronteira entre Índia e China, a chamada Linha de Controle Real não possui…

Questão

Em uma área montanhosa da fronteira entre Índia e China, a chamada Linha de Controle Real não possui demarcação consensual em todo o seu percurso. Após confrontos entre patrulhas, os dois países ampliaram estradas de acesso, postos de vigilância e efetivos militares próximos à linha. Em negociações posteriores, decidiram criar zonas de afastamento em alguns pontos, mas mantiveram reivindicações territoriais divergentes. Considerando a situação descrita, qual transformação territorial explica a ampliação da tensão nessa fronteira, mesmo sem uma mudança oficialmente reconhecida das fronteiras internacionais?

1. A) A criação de zonas de afastamento representa a delimitação definitiva da fronteira, pois os dois países aceitaram abandonar suas reivindicações territoriais nos pontos negociados.
2. B) A ocupação operacional de setores disputados por postos, vias de acesso e patrulhas amplia o controle efetivo do espaço, embora não produza, por si só, reconhecimento internacional de soberania.
3. C) O reforço militar indica que a fronteira foi formalmente alterada por um acordo internacional que encerrou a controvérsia territorial entre os dois países.
4. D) As zonas de afastamento provocaram a instalação inicial de tropas e infraestrutura, sendo a principal causa da disputa territorial entre os dois países.
5. E) A instalação de infraestrutura militar transfere automaticamente a soberania da área ao país que construiu estradas, postos de vigilância e bases de apoio.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. A situação descrita mostra uma linha de fronteira sem demarcação consensual (a Linha de Controle Real), na qual Índia e China ampliaram estradas, postos de vigilância e efetivos militares próximos à linha, sem que isso alterasse formalmente os limites internacionais.
2. O conceito central é o de controle efetivo do território: a presença física permanente (postos, vias de acesso e patrulhas) amplia o domínio prático sobre o espaço disputado e, por isso, aumenta a tensão. Essa ocupação, porém, não equivale a reconhecimento internacional de soberania.
3. A alternativa B descreve exatamente esse mecanismo, por isso é a correta, e coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Zonas de afastamento não são delimitação definitiva, pois o enunciado diz que as reivindicações divergentes foram mantidas.
6. C) Não houve acordo que alterasse formalmente a fronteira; o texto afirma que não houve mudança oficialmente reconhecida.
7. D) As zonas de afastamento são uma medida posterior de negociação, e não a origem da disputa, que é anterior e de natureza histórica e territorial.
8. E) Construir estradas e bases não transfere soberania automaticamente; soberania depende de reconhecimento e de fundamentos jurídicos, não apenas da presença militar.

💡 Dica: Diferencie ocupação prática de reconhecimento jurídico

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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