A respeito da transição democrática no Brasil, assim escreveu o historiador Marcos Napolitano: “Se a transição…

Questão

A respeito da transição democrática no Brasil, assim escreveu o historiador Marcos Napolitano: “Se a transição democrática começou contrariando a vontade de milhões de brasileiros que não puderam influenciar no destino político do país, os valores democráticos exercitados nos últimos anos pela oposição civil como um todo marcaram época e foram o contraponto das dinâmicas políticas do regime. Aquela derrota não poderia apagar a presença de amplos setores da sociedade que desejavam participar, após 21 anos de coerção social e política em nome da Segurança Nacional”. Marcos Napolitano. O regime militar brasileiro, 1964-1985. São Paulo: Atual, 1998, p.99 Assinale a alternativa correta acerca do contexto referido pelo texto. (Mackenzie 2017)

1. A) A Lei da Anistia, de 1979, concedeu liberdade ampla e irrestrita a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, na luta contra a Ditadura. Exemplo disso foi a condenação de militares envolvidos em práticas de torturas.
2. B) A eleição direta de Tancredo Neves e José Sarney marcou a transição para o regime democrático no Brasil. A morte prematura de Tancredo, por sua vez, mergulhou o país em uma crise política institucional.
3. C) A derrota das Diretas-Já não impediu a mobilização da sociedade civil. Reflexo disso foi a instalação da Assembleia Constituinte, em 1987, resultando na promulgação da “Constituição Cidadã”, no ano seguinte.
4. D) A transição democrática foi marcada por intensos debates sobre os artigos da nova Constituição. Exemplo disso foi a pressão exercida pelo presidente Sarney para a aprovação da emenda da reeleição.
5. E) Apesar de consolidada, a democracia no Brasil passou, desde o início da Nova República, por momentos instáveis. Reflexo disso foi a vitória fraudulenta de Fernando Collor de Mello, em 1989.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto de Napolitano trata da transição democrática depois da derrota da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente em 1985 e foi rejeitada no Congresso em 1984. Mesmo assim, a sociedade civil continuou mobilizada. Passo 2: A alternativa C é a correta. A derrota das Diretas Já não impediu a mobilização social, que se refletiu na instalação da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e na promulgação da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Passo 3: A alternativa A está errada porque a Lei da Anistia de 1979 não foi ampla e irrestrita para todos: beneficiou também agentes do Estado acusados de tortura, e por isso não houve condenação de torturadores. Passo 4: A alternativa B está errada porque Tancredo Neves e José Sarney não foram eleitos por voto direto; a eleição de 1985 foi indireta, feita pelo Colégio Eleitoral, e Sarney assumiu a presidência após a morte de Tancredo. Passo 5: A alternativa D está errada porque Sarney não pressionou pela emenda da reeleição; a reeleição foi aprovada somente em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e Sarney defendeu um mandato de cinco anos. Passo 6: A alternativa E está errada porque Collor foi eleito em 1989 por voto direto, em eleição considerada legítima, sem fraude comprovada que justifique a afirmação. Passo 7: Assim, a resolução confirma o gabarito oficial, C.

💡 Dica: Analise o texto e relacione com o contexto histórico da transição democrática no Brasil.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão