Atraídos pela possibilidade de acesso às terras e pressionados pelos graves problemas econômicos e sociais que…

Questão

Atraídos pela possibilidade de acesso às terras e pressionados pelos graves problemas econômicos e sociais que assolavam a Europa, em meados do século XIX, milhares de imigrantes vieram para o continente americano. O governo brasileiro e o norte-americano passaram a se posicionar com relação à posse de terras, promulgando leis, a saber: A Lei de Terras (1850), no Brasil e o HomesteadAct (1862), nos Estados Unidos. O paralelo que podemos identificar entre eles é que I. o governo norte-americano, para atrair imigrantes, decretou o HomesteadAct, que definia a posse de uma propriedade com 160 acres a quem a cultivasse por cinco anos. Já a lei nacional passou a proibir a aquisição de terras públicas a não ser por compra, dificultando a formação de pequenas propriedades. II. a Lei de Terras esteve estreitamente ligada à Lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico de escravos para o Brasil, pois a aquisição de terras só era possível por meio da compra, o que mantinha os trabalhadores livres sob o domínio dos grandes proprietários. Nos EUA, o presidente Lincoln, apesar da oposição dos proprietários do Sul do país, aprovou a lei relacionada à posse de terras a fim de desenvolver e ocupar a região Oeste do país. III. essas legislações relativas ao direito à terra tinham, nos dois casos, a finalidade de atrair os imigrantes europeus, tendo em vista a preocupação de aprimorar a questão racial nas Américas, com a vinda de mais homens brancos, além dos mesmos estarem preparados para o trabalho especializado nas indústrias. Assinale (Mackenzie 2016)

1. A) se apenas I estiver correta.
2. B) se apenas II estiver correta.
3. C) se apenas III estiver correta.
4. D) se apenas I e II estiverem corretas.
5. E) se apenas II e III estiverem corretas.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Analisar a afirmação I. O HomesteadAct (1862) concedia a posse de 160 acres a quem cultivasse a terra por cinco anos, e a Lei de Terras (1850) passou a permitir a aquisição de terras públicas apenas por compra. Isso impedia o acesso fácil à terra e dificultava a formação de pequenas propriedades. Logo, a afirmação I está correta.
2. Analisar a afirmação II. A Lei de Terras de 1850 é tradicionalmente relacionada à Lei Eusébio de Queirós, também de 1850, que extinguiu o tráfico de escravos. Com o fim do tráfico, o país precisaria de mão de obra, e a Lei de Terras, ao tornar a terra acessível só pela compra, obrigava o trabalhador livre a depender de trabalho assalariado nas grandes propriedades. Nos EUA, Lincoln assinou o HomesteadAct apesar da resistência dos proprietários escravistas do Sul, com o objetivo de ocupar o Oeste. Logo, a afirmação II está correta.
3. Analisar a afirmação III. As duas leis não tinham como finalidade principal atrair imigrantes europeus com base em preocupações raciais ou em preparo para o trabalho especializado nas indústrias. A afirmação mistura objetivos que não são os centrais dessas legislações, e por isso está incorreta.
4. Comparar com o gabarito. Somente I e II estão corretas, o que corresponde à alternativa D, em acordo com o gabarito oficial.
5. Por que as outras estão erradas. A diz que apenas I está correta, mas ignora a relação válida descrita em II. B diz que apenas II está correta, mas I também descreve corretamente as duas leis. C aceita III, que atribui às leis um objetivo racial e industrial que não corresponde ao contexto. E aceita III pelo mesmo motivo, além de excluir I, que está correta.

💡 Dica: Analise as semelhanças e diferenças entre as leis de terras do Brasil e dos EUA no século XIX.

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