Por que os direitos devem ser apresentados numa declaração? Por que os países e os cidadãos sentem a…

Questão

Por que os direitos devem ser apresentados numa declaração? Por que os países e os cidadãos sentem a necessidade dessa afirmação formal? Em 1776, as palavras “carta”, “petição” pareciam inadequadas para a tarefa de garantir os direitos. “Petição” implicava um pedido ou apelo a um poder superior, e “carta” significava frequentemente um antigo documento ou escritura. “Declaração” tinha um ar menos submisso. Jefferson, portanto, começou a Declaração de Independência com a seguinte explicação da necessidade de declará-la: “Quando, no curso dos acontecimentos humanos, torna-se necessário que um povo dissolva os laços políticos que o ligam a outro e assuma entre as potências da terra a posição separada e igual a que lhe dão direito as Leis da Natureza e do Deus da Natureza, um respeito decente pelas opiniões da humanidade requer que ele declare as causas que o impelem à separação.” Adaptado de HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. A Declaração Unânime de Independência dos Treze Estados Unidos da América representou, à época, uma mudança quanto ao entendimento dos direitos dos habitantes das colônias. A partir do texto, apresente um aspecto que caracteriza essa mudança. Identifique, também, dois movimentos políticos, ocorridos no mundo ocidental, associados às repercussões internacionais dessa declaração. (UERJ 2019)

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

Um dos aspectos: • defesa do direito à liberdade dos povos • utilização de uma declaração como estratégia de luta política • defesa do direito ao estabelecimento de governos autônomos • repúdio às políticas alfandegárias e tributárias associadas à dominação metropolitana Dois dos movimentos: • defesa do liberalismo político • revoltas de colonos, na América Espanhola • Inconfidência Mineira, na América Portuguesa • críticas ao absolutismo real, em sociedades europeias

Explicação

Focar na inovação da Declaração ao afirmar direitos naturais e universais, e relacionar com movimentos como a Revolução Francesa e o liberalismo político que repercutiram internacionalmente.

Raio-X da questão

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