— Dá para usar essa foto do mutirão do ano passado? Está no Instagram do bairro e ficou boa para divulgar a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Criar ou utilizar conteúdo em meio digital, compreendendo questões éticas relacionadas a direitos autorais e de uso de imagem.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Dá para usar essa foto do mutirão do ano passado? Está no Instagram do bairro e ficou boa para divulgar a edição deste mês — disse Rafa, montando um vídeo de 30 segundos para postar nas redes. Na foto aparecem vários voluntários com o rosto visível, e no canto há o nome de quem fotografou. Para o fundo do vídeo, Rafa baixou uma trilha de um site que permite uso gratuito “desde que o autor seja citado e o link da licença seja colocado na descrição”. Além disso, ele queria inserir, no final, um trecho de uma música conhecida que está no aplicativo de streaming. Como a publicação seria feita no perfil do grupo, que não vende nada, alguns colegas achavam que “se colocar os créditos, está tudo certo”. Rafa decidiu verificar qual atitude reduziria problemas com direitos autorais e de uso de imagem antes de publicar. Com base no texto, identifique a ação mais adequada para publicar o vídeo reduzindo o risco de violar direitos autorais e o direito de imagem das pessoas.
- A) Publicar o vídeo trocando a foto por uma imagem própria ou autorizada e usando a trilha do site com atribuição e link da licença.
- B) Publicar o vídeo sem mudanças porque o perfil não tem fins lucrativos e o objetivo é comunitário.
- C) Publicar o vídeo usando a música conhecida em um trecho bem curto, sem pedir permissão, por ser só divulgação.
- D) Publicar o vídeo mantendo a foto do Instagram e a música conhecida, citando apenas os perfis na descrição.
- E) Publicar o vídeo com a foto do Instagram com os rostos cobertos, sem autorização, e manter a música conhecida.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede a ação que reduz o risco de violar direitos autorais e o direito de imagem. Tratam-se de dois direitos diferentes: o direito autoral protege a obra (foto, música, trilha) e o direito de imagem protege a pessoa que aparece, cujos rostos estão visíveis. Passo 2: Na foto, há duas camadas de proteção: o fotógrafo (cujo nome aparece no canto) é o autor da obra, e os voluntários têm direito sobre a própria imagem. Usar a foto sem autorização expõe essas pessoas e viola a regra. Passo 3: A trilha tem licença gratuita, mas com condições claras: citar o autor e colocar o link da licença na descrição. Cumprir essa condição é obrigatório para usar a trilha de forma regular. Passo 4: A música conhecida do streaming está protegida por direitos autorais, e o uso gratuito da trilha não se estende a ela. Por isso, a melhor opção é não usá-la ou obter autorização. Passo 5: A alternativa A é a única que atende a todas as exigências: troca a foto por imagem própria ou autorizada (protege o direito de imagem e o direito do fotógrafo), usa a trilha com atribuição e link da licença (cumpre a condição do site). Passo 6: Por que as outras estão erradas: B confunde ausência de fins lucrativos com isenção de direitos autorais e de imagem; C supõe que um trecho curto e a finalidade de divulgação dispensam permissão, o que não é verdade; D acha que citar perfis na descrição substitui a autorização para usar a foto e a música; E pensa que cobrir os rostos resolve o problema, mas a foto continua sem autorização do fotógrafo e a música segue protegida.
💡 Dica: Analise as regras de direitos autorais e uso de imagem para cada elemento do vídeo.
Alternativa por alternativa
Ajusta o uso de imagem (autorização/produção própria) e cumpre a condição de licença da trilha com atribuição e link.
Acredita que, por o perfil não ter fins lucrativos e ser comunitário, o uso de foto e música fica liberado. Confunde ausência de venda com isenção legal.
Por que engana: Achar que citar o autor ou usar para fins não lucrativos dispensa autorização para uso de imagem e música.
Entende que um trecho curto de música e a finalidade de divulgação dispensam permissão. A extensão do trecho e o objetivo não eliminam a necessidade de autorização do titular.
Acredita que citar os perfis na descrição substitui a autorização para usar a foto e a música. A atribuição é uma condição de licenças específicas, não uma permissão geral.
Pensa que cobrir os rostos resolve o problema de imagem e que a foto e a música podem ser usadas sem autorização. Esquece que a foto tem autor com direitos e que a música continua protegida.
Raio-X da questão
direitos autorais e uso de imagem
diagnostico
direitos autorais básicos · direito de imagem
estude direitos autorais e direito de imagem em publicações digitais
Achar que citar o autor ou usar para fins não lucrativos dispensa autorização para uso de imagem e música.
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