Após uma licitação, a prefeitura concedeu a uma empresa privada a gestão da usina municipal de incineração de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os impactos socioambientais decorrentes de práticas de instituições governamentais, de empresas e de indivíduos, discutindo as origens dessas práticas, selecionando, incorporando e promovendo aquelas que favoreçam a consciência e a ética socioambiental e o consumo responsável.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após uma licitação, a prefeitura concedeu a uma empresa privada a gestão da usina municipal de incineração de resíduos. O edital estabelecia como prioridades reduzir os gastos públicos e gerar energia, e previa remuneração da empresa conforme a quantidade de resíduos incinerados. Por isso, 70% dos materiais potencialmente recicláveis passaram a ser queimados. A mudança reduziu o espaço de trabalho dos catadores, que não foram consultados, e coincidiu com aumento de 15% nos registros de doenças respiratórias na região. Em audiência pública, moradores questionaram a transferência de um serviço essencial para uma empresa orientada por metas de eficiência financeira. Considerando a relação entre as decisões administrativas e os efeitos sociais e ambientais apresentados, qual orientação político-econômica explica a origem do modelo de gestão adotado pela prefeitura?
- A) A priorização de critérios técnicos na proteção da saúde coletiva.
- B) A adoção de princípios neoliberais na gestão de serviços públicos.
- C) A aplicação do princípio da responsabilidade ambiental compartilhada.
- D) A valorização da participação comunitária na gestão de serviços públicos.
- E) A expansão da burocratização estatal na gestão de serviços públicos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique os elementos centrais do enunciado: a prefeitura transferiu a gestão de um serviço público (incineração de resíduos) a uma empresa privada, por licitação; o edital previa remuneração conforme a quantidade de resíduos queimados e priorizava a redução de gastos públicos.
- Observe a lógica do modelo adotado. Quando a remuneração depende do volume incinerado, a empresa ganha mais queimando mais material, inclusive recicláveis, o que explica os 70% de materiais potencialmente recicláveis destruídos. A decisão segue a lógica de eficiência financeira e de mercado, e não a de proteção ambiental ou social.
- Relacione os efeitos sociais e ambientais: a redução do espaço de trabalho dos catadores, a falta de consulta a eles e à comunidade, e o aumento de 15% nas doenças respiratórias mostram que os custos sociais e ambientais foram externalizados para a população, enquanto o objetivo de reduzir gastos públicos foi priorizado.
- Essa combinação (privatização de serviço essencial, gestão orientada por metas de eficiência financeira, remuneração por desempenho econômico e redução da participação do Estado no controle do serviço) corresponde à orientação neoliberal na gestão pública.
- Por que as outras estão erradas: A) a priorização técnica da saúde coletiva foi justamente o que não ocorreu, pois a saúde foi afetada; C) a responsabilidade ambiental compartilhada pressupõe corresponsabilidade e participação, o que não aconteceu; D) a participação comunitária foi ignorada, pois os catadores não foram consultados; E) a burocratização estatal é o oposto da transferência à iniciativa privada orientada por metas de eficiência.
- Portanto, a alternativa B é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise o texto para identificar a origem da prática que causou os impactos socioambientais.
Alternativa por alternativa
O aluno pode supor que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos de saúde, confundindo a palavra 'técnico' com a real motivação do edital, que foi financeira e de remuneração por volume.
O texto relaciona a concessão do serviço a uma empresa privada, a redução dos gastos públicos, a remuneração por desempenho e a prioridade dada à eficiência financeira. Esse conjunto caracteriza a incorporação de princípios neoliberais à gestão pública. A incineração excessiva, a exclusão dos catadores e os danos à saúde são efeitos associados ao modelo, não a orientação político-econômica que está sendo solicitada.
O aluno pode associar a incineração de resíduos a uma política ambiental, imaginando que a responsabilidade ambiental foi compartilhada, mas o texto mostra que catadores e moradores não participaram e arcaram com os danos.
O aluno pode ter se prendido ao fato de haver audiência pública e questionamento dos moradores, concluindo que a participação comunitária era o princípio orientador, quando na verdade ela aparece como reação posterior e foi ausente na decisão.
O aluno pode confundir qualquer intervenção administrativa com burocratização, imaginando que a complexidade do processo licitatório caracteriza excesso de burocracia, sem perceber que o foco do texto é a transferência ao setor privado.
Raio-X da questão
gestão de resíduos e impactos socioambientais
diagnostico
políticas públicas de gestão ambiental · impactos socioambientais urbanos
Estude políticas públicas e impactos socioambientais da gestão de resíduos urbanos.
Confundir causas diretas com causas estruturais ou ideológicas da gestão de resíduos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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