Dados ilustrativos: Desde a independência em 1956, os países A e B compartilham a bacia do rio X, crucial para…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Desde a independência em 1956, os países A e B compartilham a bacia do rio X, crucial para abastecimento urbano e irrigação agrícola. Embora ambos tenham assinado protocolos de cooperação, comunidades ribeirinhas reclamam falta de voz nas decisões. Relatórios apontam divergências sobre limites de captação que afetam a disponibilidade hídrica na estação seca e geram tensões ao longo da fronteira de 300 km. Proponha um mecanismo institucional que assegure a participação da sociedade civil de ambos os países nas decisões sobre o uso compartilhado da bacia do rio X.
- A) Comissão executiva presidida por ministérios nacionais de recursos hídricos
- B) Assembleia parlamentar nacional de cada país deliberando separadamente
- C) Conselho binacional de gestão participativa com representantes da sociedade civil de ambos os países
- D) Referendo quinquenal organizado isoladamente em cada país
- E) Tribunal internacional de arbitragem com juízes externos
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado pede um mecanismo institucional que garanta a participação da sociedade civil dos dois países nas decisões sobre o uso compartilhado da bacia do rio X. O problema central apontado é a falta de voz das comunidades ribeirinhas.
- Analise o requisito de participação. Ele exige três elementos ao mesmo tempo: envolvimento da sociedade civil, abrangência binacional (dos dois países) e caráter decisório sobre o uso da água.
- A alternativa C, Conselho binacional de gestão participativa com representantes da sociedade civil de ambos os países, atende aos três elementos. É binacional, inclui representantes da sociedade civil e é participativo, o que responde diretamente à reclamação das comunidades ribeirinhas.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A é uma comissão de ministérios, ou seja, participação apenas governamental, sem a sociedade civil. A alternativa B é uma assembleia de cada país deliberando separadamente, o que é unilateral e não binacional. A alternativa D é um referendo organizado isoladamente em cada país, sem integração entre os dois e com participação pontual. A alternativa E é um tribunal de arbitragem com juízes externos, que resolve conflitos por via judicial e não garante participação social na gestão.
- Conclusão: o gabarito oficial C está correto, pois é a única opção que combina participação social, cooperação binacional e atuação contínua nas decisões.
💡 Dica: Analise as opções considerando a participação da sociedade civil e cooperação internacional.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter entendido que a cooperação entre países se resolve apenas por meio de órgãos técnicos do governo, tratando a participação como algo já garantido pela representação estatal.
Por que engana: Escolher mecanismos que não envolvem participação da sociedade civil ou que atuam isoladamente em cada país.
O aluno pode ter associado participação popular ao Legislativo nacional, sem perceber que deliberar separadamente em cada país não cria a gestão conjunta da bacia nem a participação da sociedade civil diretamente.
Promove a cooperação transfronteiriça e inclui diretamente as comunidades afetadas, conforme demanda do texto.
O aluno pode ter confundido participação com consulta pontual à população, sem notar que referendos isolados em cada país não permitem decisão conjunta sobre um recurso compartilhado.
O aluno pode ter achado que a solução para conflitos de fronteira é recorrer a uma instância judicial externa, sem perceber que arbitragem resolve litígios pontuais e não assegura participação da sociedade civil nas decisões.
Raio-X da questão
gestão participativa recursos hídricos
avaliacao
governança de recursos hídricos · participação social em decisões públicas
Estude mecanismos de governança e participação social em recursos naturais compartilhados.
Escolher mecanismos que não envolvem participação da sociedade civil ou que atuam isoladamente em cada país.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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