ENEM - 2020 Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e discutir as circunstâncias históricas, geográficas, políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais de matrizes conceituais (etnocentrismo, racismo, evolução, modernidade, cooperativismo/desenvolvimento etc.), avaliando criticamente seu significado histórico e comparando-as a narrativas que contemplem outros agentes e discursos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2020 Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolido a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado). Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham sentido de
- A) Assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
- B) Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
- C) Conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guera.
- D) Promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
- E) Conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto diz que Hamurabi consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos, o que indica que o Código era um conjunto de leis escritas que organizava a vida social. Passo 2: Sabemos que o Código de Hamurabi reunia cerca de 280 artigos que estabeleciam regras de conduta e as punições correspondentes para cada tipo de delito, como roubo, agressão, dívidas e relações comerciais. Passo 3: Portanto, a função dessas leis era tipificar, isto é, definir quais atos eram considerados infrações e quais penas deveriam ser aplicadas a eles. Passo 4: A alternativa B, portanto, é a correta e coincide com o gabarito oficial. Passo 5: A alternativa A está errada porque as garantias individuais são uma noção moderna, ligada a constituições liberais, e o Código não tinha esse objetivo. A alternativa C está errada porque o Código não tratava de indultos a prisioneiros de guerra. A alternativa D está errada porque o Código não promovia redistribuição de terras a desempregados urbanos, conceito que não existia na Mesopotâmia. A alternativa E está errada porque o Código não concedia direitos políticos a descendentes de estrangeiros.
💡 Dica: Analise o papel das leis no Código de Hamurabi para a organização social.
Alternativa por alternativa
Projeta sobre o Código a ideia moderna de direitos individuais garantidos a cidadãos, como em constituições liberais, sem perceber que a lei babilônica era sobretudo punitiva e hierárquica.
Por que engana: Confundir o Código de Hamurabi com leis que garantem direitos individuais modernos ou benefícios sociais.
Correta, pois o Código tipificava regras sobre atos puníveis, estabelecendo um sistema de justiça.
Associa a lei a atos de clemência ou perdão, supondo que um código jurídico antigo teria como função principal libertar prisioneiros, em vez de estabelecer regras e penas.
Interpreta a legislação antiga com categorias de problemas sociais contemporâneos, como desemprego urbano e reforma agrária, que não correspondem ao contexto mesopotâmico descrito no texto.
Imagina que o Código tratava de cidadania e direitos políticos, ignorando que o texto fala apenas em estender o direito aos súditos e que não há menção a participação política.
Raio-X da questão
Código de Hamurabi e leis
diagnostico
História da Mesopotâmia antiga · Direito e sociedade antiga
Estude a função das leis na Mesopotâmia antiga e o Código de Hamurabi.
Confundir o Código de Hamurabi com leis que garantem direitos individuais modernos ou benefícios sociais.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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