Uma turma encontrou uma imagem em domínio público para usar em um jornal escolar digital. É obrigatório pedir…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Apresentar conduta e linguagem apropriadas ao se comunicar em ambiente digital, considerando a ética e o respeito.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma turma encontrou uma imagem em domínio público para usar em um jornal escolar digital. É obrigatório pedir autorização ao autor para publicar essa imagem?
- A) Não. A turma pode publicar a imagem sem pedir autorização ao autor.
- B) A autorização é necessária para publicar a imagem impressa, mas não para publicá-la em formato digital.
- C) Sim, porque qualquer imagem encontrada na internet só pode ser publicada depois de autorização do autor.
- D) Sim. Mesmo em domínio público, toda imagem precisa de autorização do autor para ser publicada.
- E) Não, mas apenas se o jornal escolar não tiver fins lucrativos; se houver lucro, a autorização passa a ser obrigatória.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o conceito central. Domínio público é o conjunto de obras intelectuais cujos direitos patrimoniais já expiraram ou que foram expressamente colocadas à disposição de todos, de modo que podem ser usadas livremente, sem necessidade de autorização do autor. Passo 2: Aplique ao caso. A turma encontrou uma imagem em domínio público, portanto não há obrigação de pedir autorização ao autor para publicá-la no jornal escolar digital. Resposta: A, que afirma exatamente isso. Passo 3: Verifique se há algum ponto a considerar. Mesmo em domínio público, costuma-se indicar a fonte e o autor por ética e boa prática acadêmica, mas isso é uma recomendação, não uma exigência de autorização. Passo 4: Analise as alternativas erradas. A alternativa B está errada porque a regra de autorização não depende do formato, impresso ou digital. A alternativa C está errada porque o fato de a imagem estar na internet não cria a obrigação de autorização. A alternativa D está errada porque contradiz a própria definição de domínio público. A alternativa E está errada porque a finalidade lucrativa não transforma uma obra em domínio público em obra que exige autorização. Passo 5: Conclusão. O gabarito oficial A está correto.
💡 Dica: Considere o significado de domínio público para o uso e a publicação da imagem.
Alternativa por alternativa
Uma obra em domínio público pode ser usada sem pedir autorização ao autor.
Acredita que a exigência de autorização depende do formato de publicação, achando que o meio digital dispensa o que o meio impresso exige. Na verdade, a condição jurídica da obra não muda conforme o suporte.
Supõe que tudo o que está na internet é de uso restrito e exige permissão, confundindo a disponibilidade pública na rede com a ausência de direitos autorais. Domínio público não é a mesma coisa que estar acessível online.
Por que engana: Confundir uma imagem disponível na internet com uma imagem em domínio público, ou acreditar que toda publicação exige autorização, independentemente dos direitos associados à obra.
Entende que a autorização do autor é sempre necessária, inclusive em obras de domínio público, o que anula o próprio conceito. Não percebe que o domínio público dispensa essa autorização.
Acredita que a finalidade lucrativa é o critério que define a necessidade de autorização, quando a condição decisiva é o status da obra. A distinção entre uso lucrativo e não lucrativo não se aplica ao domínio público neste caso.
Raio-X da questão
Uso de imagens em domínio público
avaliacao
Noções de direitos autorais · Uso responsável de conteúdos digitais
Revise direitos autorais, domínio público e condições de uso de conteúdos digitais.
Confundir uma imagem disponível na internet com uma imagem em domínio público, ou acreditar que toda publicação exige autorização, independentemente dos direitos associados à obra.
ciencia_tecnologia
tomada_decisao
cotidiano
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