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Você precisa usar uma música protegida por direitos autorais em um vídeo de apresentação. Qual atitude…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF69CO11

Apresentar conduta e linguagem apropriadas ao se comunicar em ambiente digital, considerando a ética e o respeito.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Você precisa usar uma música protegida por direitos autorais em um vídeo de apresentação. Qual atitude respeita a lei e a ética digital?

  1. A) Músicas de artistas antigos não estão mais protegidas.
  2. B) Se a música não for popular, posso usá-la livremente.
  3. C) Não é necessário pedir licença se a música estiver no YouTube.
  4. D) Usar a música baixando de sites piratas é aceitável.
  5. E) Obter licença do titular ou usar música em domínio público/Creative Commons com permissão adequada.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

  1. A questão pede a atitude que respeita a lei de direitos autorais (Lei 9.610/98) e a ética digital ao usar uma música protegida em um vídeo. Passo 2: A obra protegida só pode ser usada com autorização de quem detém os direitos (o titular). Essa autorização pode vir de uma licença paga ou de uma licença de uso, e a alternativa E cobre essas duas possibilidades. Também é correto usar obras em domínio público ou sob Creative Commons, desde que se respeitem as condições de cada licença, como a atribuição do autor. Passo 3: A alternativa A está errada porque a proteção não termina por ser a música antiga. Pela lei brasileira, a proteção dura 70 anos após a morte do autor, e só depois a obra cai em domínio público, o que exige verificação caso a caso. Passo 4: A alternativa B está errada porque a popularidade não tem relação com a proteção legal, que vale para qualquer obra criada. Passo 5: A alternativa C está errada porque estar disponível no YouTube não significa que a música esteja liberada; a plataforma apenas hospeda o conteúdo, e o direito continua com o autor. Passo 6: A alternativa D está errada porque baixar de sites piratas é uma violação de direitos autorais, mesmo que pareça prático ou gratuito. Passo 7: Conclusão: a única atitude que respeita a lei e a ética é a alternativa E, e o gabarito oficial está correto.

💡 Dica: Considere as opções de uso justo ou licenciamento.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno acha que a proteção dos direitos autorais acaba com o tempo de forma automática para qualquer música antiga, sem considerar o prazo legal nem a verificação do domínio público.

Por que engana: O aluno pode acreditar que músicas antigas ou menos conhecidas não estão protegidas por direitos autorais, levando a um uso indevido.

B Erradaerro: Senso comum

O aluno associa a proteção legal ao sucesso comercial da obra, pensando que só músicas famosas são protegidas e que as menos conhecidas podem ser usadas livremente.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno confunde disponibilidade pública na internet com permissão de uso, achando que o que está na plataforma pode ser reutilizado sem autorização do titular.

D Erradaerro: Senso comum

O aluno considera que a gratuidade ou a facilidade de acesso torna o uso legítimo, sem perceber que downloads piratas violam diretamente os direitos do autor.

E Correta

Utilizar obras protegidas sem autorização viola direitos autorais; licenças ou obras livres asseguram uso legal e respeitam o criador.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ situacional🧩 progressao
🎯 Conceito central

direitos autorais

📌 Objetivo

diagnostico

🧱 Pré-requisitos

direitos autorais · licenciamento de músicas

📚 Reveja

Revisar as leis de direitos autorais e uso ético de conteúdo digital.

⚠️ Erro mais comum

O aluno pode acreditar que músicas antigas ou menos conhecidas não estão protegidas por direitos autorais, levando a um uso indevido.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

cotidiano

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