Ao publicar a foto de outra pessoa em redes sociais, qual atitude demonstra respeito aos direitos de imagem e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Apresentar conduta e linguagem apropriadas ao se comunicar em ambiente digital, considerando a ética e o respeito.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Ao publicar a foto de outra pessoa em redes sociais, qual atitude demonstra respeito aos direitos de imagem e às leis?
- A) Publicar a foto se a pessoa estiver em um lugar público, pois não é necessário consentimento.
- B) Remover a imagem só se receber uma reclamação formal.
- C) Publicar a foto sem permissão, pois a liberdade de expressão prevalece.
- D) Quando a foto é de domínio público, não precisa de autorização para uso.
- E) Solicitar consentimento prévio e indicar a autoria ou remover a imagem caso a pessoa não autorize.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual atitude respeita o direito de imagem e as leis ao publicar foto de outra pessoa em redes sociais.
- O direito de imagem, previsto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, e a proteção à imagem da pessoa exigem, em regra, autorização prévia para uso da fotografia, mesmo quando ela aparece em local público.
- A alternativa E traz a atitude respeitosa: pedir consentimento antes de publicar, indicar a autoria quando for o caso e remover a imagem se a pessoa não autorizar. Por isso, E está correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois estar em lugar público não dispensa o consentimento para uso comercial ou exposição da imagem de forma que atinja a pessoa.
- A alternativa B está errada, pois esperar uma reclamação formal para remover a imagem demonstra desrespeito antecipado ao direito da pessoa, que não precisa formalizar nada para ter sua imagem protegida.
- A alternativa C está errada, pois a liberdade de expressão não anula o direito à imagem e à privacidade, que são direitos fundamentais de mesma hierarquia.
- A alternativa D está errada, pois domínio público diz respeito à obra ou à expiração de prazos de direitos autorais, mas não elimina a proteção do direito de imagem de pessoa identificável.
💡 Dica: Considere as leis sobre direitos de imagem antes de responder.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, por a pessoa estar em local público, qualquer registro e publicação são permitidos sem consentimento, confundindo privacidade do lugar com livre uso da imagem.
Por que engana: O aluno pode confundir a ideia de que fotos em locais públicos não precisam de autorização, ignorando os direitos de imagem da pessoa retratada.
O aluno entende que só há obrigação de retirar a imagem após uma reclamação formal, ignorando que o respeito ao direito de imagem exige agir antes de qualquer formalização.
O aluno supõe que a liberdade de expressão tem prioridade absoluta sobre os direitos da personalidade, quando na verdade os direitos fundamentais devem ser ponderados e a imagem alheia é protegida.
O aluno confunde domínio público (fim do prazo de proteção de obra ou de direitos autorais) com ausência de qualquer proteção, esquecendo que o direito de imagem de uma pessoa identificável continua existindo.
O direito de imagem protege a autonomia da pessoa; obter permissão e creditar evita violação legal e risco de danos morais.
Raio-X da questão
direitos de imagem
avaliacao
direitos de imagem · uso responsável de imagens
Revisar as leis sobre direitos de imagem e privacidade.
O aluno pode confundir a ideia de que fotos em locais públicos não precisam de autorização, ignorando os direitos de imagem da pessoa retratada.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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